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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

01/06/2001

Valor

R$ 500,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRIL LTDACNPJ

Outros

NATAL AUGUSTO LEAL DA CUNHA· OAB GO 3095

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATAL AUGUSTO LEAL DA CUNHA· CPF 039.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (28/10/2021)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2024 (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929

Último movimento: Juntada de documento (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068

Reu:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Último movimento: Juntada de documento (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068

Reu:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA CORREA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068

Reu:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929· CPF 002.***.***-20

Reu:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

Outros

ISABELLA MOREIRA DA COSTA FARIA· OAB MG 183975· CPF 115.***.***-79

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060· CPF 074.***.***-85

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347· CPF 910.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DE PAULACPF

MARIA REGINA DA SILVA ALVESCPF

GIRLEY JOSE ALVES

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRLEY JOSE ALVES

JOSE LUIZ DE PAULACPF

MARIA REGINA DA SILVA ALVESCPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138

Reu:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929

Reu:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060

Reu:

ISABELLA MOREIRA DA COSTA FARIA

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Último movimento: Juntada de documento (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DE PAULACPF

GIRLEY JOSE ALVES

MARIA REGINA DA SILVA ALVESCPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060

Reu:

ISABELLA MOREIRA DA COSTA FARIA

Reu:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRLEY JOSE ALVES

JOSE LUIZ DE PAULACPF

MARIA REGINA DA SILVA ALVESCPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138

Autor:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139

Autor:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653

Reu:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060

Reu:

ISABELLA MOREIRA DA COSTA FARIA

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GIRLEY JOSE ALVES

JOSE LUIZ DE PAULACPF

MARIA REGINA DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527

Autor:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929

Reu:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE PAULACPF

MARIA REGINA DA SILVA ALVESCPF

GIRLEY JOSE ALVES

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929

Autor:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Autor:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060

Autor:

ISABELLA MOREIRA DA COSTA FARIA

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139

Reu:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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