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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLER FEDOZZI

Reu

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Autor:

ROBSON DE ABREU BARBOSA· OAB SP 321535· CPF 287.***.***-20

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

ROBSON DE ABREU BARBOSA· OAB SP 321535· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000673-23.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Keller Fedozzi - Constroeste Construtora e Participações Ltda e outro - Diante de todo o acima exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Keller Fedossi contra o Município de São José do Rio Preto e Constroeste Construtora e Participações Ltda.; consequentemente, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito n... (03/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR JURKOVICH· OAB SP 236823· CPF 018.***.***-04

Autor:

ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE· OAB SP 214881· CPF 213.***.***-80

Último movimento: Publicação (28/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR JURKOVICH· OAB SP 236823· CPF 018.***.***-04

Autor:

ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE· OAB SP 214881· CPF 213.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOAO CESAR JURKOVICH - SP236823-A, ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE - SP214881-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028790-87.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIÃO e por CONSTROESTE CO... (27/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO· OAB SP 184098

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA YARAK· OAB SP 220164

Reu:

ISADORA SALVADOR FUKASSAWA· OAB SP 419865· CPF 441.***.***-76

Reu:

JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA· OAB SP 43884· CPF 672.***.***-87

Reu:

LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA· OAB SP 372090

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 278.463,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 278.463,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Autor:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Autor:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Autor:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Reu:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 278.463,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

EDILEUZA RODRIGUES ROQUECPF

Reu

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

EDILEUZA RODRIGUES ROQUECPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Autor:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Autor:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Reu:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (26/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 744.949,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO· OAB SP 303777· CPF 217.***.***-59

Autor:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

Autor:

ADRIANA MAGNI PUPIM· OAB SP 388438· CPF 426.***.***-50

Autor:

HUGO MARIN FUMAGALI· OAB SP 390238· CPF 325.***.***-39

Autor:

BRUNA SEGURA DA CRUZ· OAB SP 282036· CPF 349.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 744.949,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Autor:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Autor:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA· OAB SP 401684· CPF 432.***.***-04

Reu:

BRUNA SEGURA DA CRUZ· OAB SP 282036· CPF 349.***.***-12

Reu:

HUGO MARIN FUMAGALI· OAB SP 390238· CPF 325.***.***-39

Reu:

ADRIANA MAGNI PUPIM· OAB SP 388438· CPF 426.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (09/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 744.949,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO· OAB SP 303777· CPF 217.***.***-59

Autor:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

Autor:

ADRIANA MAGNI PUPIM· OAB SP 388438· CPF 426.***.***-50

Autor:

HUGO MARIN FUMAGALI· OAB SP 390238· CPF 325.***.***-39

Autor:

BRUNA SEGURA DA CRUZ· OAB SP 282036· CPF 349.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO· OAB SP 303777· CPF 217.***.***-59

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

Reu:

ADRIANA MAGNI PUPIM· OAB SP 388438· CPF 426.***.***-50

Reu:

HUGO MARIN FUMAGALI· OAB SP 390238· CPF 325.***.***-39

Reu:

BRUNA SEGURA DA CRUZ· OAB SP 282036· CPF 349.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Não DiscriminaçãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE JESUS SOUSA

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCPF

Reu

ALEXSANDRO DE JESUS SOUSA

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

Autor:

LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA· OAB SP 401684· CPF 432.***.***-04

Autor:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Autor:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

Reu:

LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA· OAB SP 401684· CPF 432.***.***-04

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (02/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reversão/Retorno ao Cargo EfetivoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 19.373,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO RIBEIRO· OAB SP 223374· CPF 121.***.***-86

Autor:

CLAUDIA MARIA DE ARRUDA· OAB SP 237475· CPF 132.***.***-82

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

JOAO CESAR JURKOVICH· OAB SP 236823· CPF 018.***.***-04

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 19.373,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE ARRUDA· OAB SP 237475· CPF 132.***.***-82

Autor:

FABIO RICARDO RIBEIRO· OAB SP 223374· CPF 121.***.***-86

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

JOAO CESAR JURKOVICH· OAB SP 236823· CPF 018.***.***-04

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 19.373,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário / PagamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS TONOLICPF

Reu

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Autor:

JOAO CESAR JURKOVICH· OAB SP 236823· CPF 018.***.***-04

Autor:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Autor:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Autor:

CLAUDIA MARIA DE ARRUDA· OAB SP 237475· CPF 132.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

JOAO CESAR JURKOVICH· OAB SP 236823· CPF 018.***.***-04

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Reu:

CLAUDIA MARIA DE ARRUDA· OAB SP 237475· CPF 132.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DOS SANTOS TONOLI (07/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outros Descontos SalariaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

EDUARDO COLETA GRANDECPF

Reu

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Autor:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Autor:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREFEITA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE/BA

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO

MUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 25970· CPF 013.***.***-40

Reu:

SILVIA VIRGINIA SANTOS GUEDES· OAB BA 29054· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2025)

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