Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 56.723,37

Autor

MARCOS SOUSA LIMACPF

Reu

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Autor:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 8058· CPF 037.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES COUTINHO· OAB TO 10318· CPF 019.***.***-10

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 56.723,37

Autor

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

Reu

MARCOS SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Reu:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 8058· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SOUSA LIMA

Reu

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Autor:

MATHEUS RODRIGUES COUTINHO· OAB TO 10318· CPF 019.***.***-10

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Autor:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 1196

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 000732

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 000732

Reu:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 009646· CPF 033.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 011549· CPF 018.***.***-10

Reu:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 001196· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SOUSA LIMA

Reu

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Autor:

MATHEUS RODRIGUES COUTINHO· OAB TO 10318· CPF 019.***.***-10

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Autor:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 1196

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 000732

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 000732

Reu:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 009646· CPF 033.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 011549· CPF 018.***.***-10

Reu:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 001196· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012580-02.2022.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERENTE: MARCOS SOUSA LIMA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) ADVOGADO(A): Matheus Rodrigues Coutinho (OAB TO010318) ADVOGADO(A): CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 180 - 0... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 43.878,80

Autor

REGINALDO DIAS MATOSCPF

ANA BETE DE AZEVEDO DIASCPF

Reu

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

FRANCISCO GABRIEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Conclusão para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BETE DE AZEVEDO DIASCPF

REGINALDO DIAS MATOS

Reu

FRANCISCO GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0023747-16.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: REGINALDO DIAS MATOS ADVOGADO(A): BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA (OAB TO011429) REQUERENTE: ANA BETE DE AZEVEDO DIAS ADVOGADO(A): BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA (OAB TO011429) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 94. O artigo 835 do Código de Processo Civil prevê a ordem preferencial de penhora, e o dinheiro encontra-se em primeiro lugar. Isso se deve ao fato de o dinhe... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 31.085,60

Autor

MAYSA DIAS LUCENACPF

Reu

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Autor:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 8058· CPF 037.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES COUTINHO· OAB TO 10318· CPF 019.***.***-10

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYSA DIAS LUCENACPF

Reu

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 1196

Autor:

MATHEUS RODRIGUES COUTINHO· OAB TO 10318· CPF 019.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 1196

Reu:

MATHEUS RODRIGUES COUTINHO· OAB TO 10318· CPF 019.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0018688-47.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: MAYSA DIAS LUCENA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) ADVOGADO(A): Matheus Rodrigues Coutinho (OAB TO010318) ADVOGADO(A): CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS REQUERIDO: LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDA ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o advogado da parte e... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 5.651,69

Autor

THIAGO PEREIRA DE ALMEIDACPF

TAMIRES PEREIRA MAGALHAESCPF

Reu

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

FRANCISCO GABRIEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

DÉBORAH FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11393· CPF 032.***.***-16

Reu:

RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMIRES PEREIRA MAGALHAES

THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORAH FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11393· CPF 032.***.***-16

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

Reu

EDER RODRIGUES DE BORBACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SALDANHA DIAS CARVALHO· OAB TO 8213· CPF 042.***.***-14

Autor:

DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE· OAB TO 12488· CPF 047.***.***-73

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Autor:

DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE· OAB TO 012488· CPF 047.***.***-73

Autor:

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO· OAB TO 008213

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS SALDANHA DIAS CARVALHO· OAB TO 8213· CPF 042.***.***-14

Reu:

DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE· OAB TO 12488· CPF 047.***.***-73

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE· OAB TO 012488· CPF 047.***.***-73

Reu:

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO· OAB TO 008213

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDACNPJ

Reu

EDER RODRIGUES DE BORBACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SALDANHA DIAS CARVALHO· OAB TO 8213· CPF 042.***.***-14

Autor:

DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE· OAB TO 12488· CPF 047.***.***-73

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Autor:

DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE· OAB TO 012488· CPF 047.***.***-73

Autor:

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO· OAB TO 008213

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS SALDANHA DIAS CARVALHO· OAB TO 8213· CPF 042.***.***-14

Reu:

DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE· OAB TO 12488· CPF 047.***.***-73

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE· OAB TO 012488· CPF 047.***.***-73

Reu:

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO· OAB TO 008213

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0015079-56.2022.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015079-56.2022.8.27.2706/TO RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELADO: EDER RODRIGUES DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE (OAB TO012488) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SALDANHA DIAS CARVALHO (OAB TO008213) EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL POR CULPA EXCLUSIVA DA CONSTRU... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLER FEDOZZI

Reu

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Autor:

ROBSON DE ABREU BARBOSA· OAB SP 321535· CPF 287.***.***-20

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

ROBSON DE ABREU BARBOSA· OAB SP 321535· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000673-23.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Keller Fedozzi - Constroeste Construtora e Participações Ltda e outro - Diante de todo o acima exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Keller Fedossi contra o Município de São José do Rio Preto e Constroeste Construtora e Participações Ltda.; consequentemente, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito n... (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR JURKOVICH· OAB SP 236823· CPF 018.***.***-04

Autor:

ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE· OAB SP 214881· CPF 213.***.***-80

Último movimento: Publicação (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR JURKOVICH· OAB SP 236823· CPF 018.***.***-04

Autor:

ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE· OAB SP 214881· CPF 213.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOAO CESAR JURKOVICH - SP236823-A, ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE - SP214881-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028790-87.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIÃO e por CONSTROESTE CO... (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO· OAB SP 184098

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA YARAK· OAB SP 220164

Reu:

ISADORA SALVADOR FUKASSAWA· OAB SP 419865· CPF 441.***.***-76

Reu:

JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA· OAB SP 43884· CPF 672.***.***-87

Reu:

LAÍS ROSA BERTAGNOLI LODUCA· OAB SP 372090

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 278.463,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 278.463,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Autor:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Autor:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Autor:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Reu:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 278.463,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

EDILEUZA RODRIGUES ROQUECPF

Reu

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

EDILEUZA RODRIGUES ROQUECPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Autor:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Autor:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Reu:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 744.949,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO· OAB SP 303777· CPF 217.***.***-59

Autor:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

Autor:

ADRIANA MAGNI PUPIM· OAB SP 388438· CPF 426.***.***-50

Autor:

HUGO MARIN FUMAGALI· OAB SP 390238· CPF 325.***.***-39

Autor:

BRUNA SEGURA DA CRUZ· OAB SP 282036· CPF 349.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 744.949,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Autor:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

Autor:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA· OAB SP 401684· CPF 432.***.***-04

Reu:

BRUNA SEGURA DA CRUZ· OAB SP 282036· CPF 349.***.***-12

Reu:

HUGO MARIN FUMAGALI· OAB SP 390238· CPF 325.***.***-39

Reu:

ADRIANA MAGNI PUPIM· OAB SP 388438· CPF 426.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 744.949,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO· OAB SP 303777· CPF 217.***.***-59

Autor:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

Autor:

ADRIANA MAGNI PUPIM· OAB SP 388438· CPF 426.***.***-50

Autor:

HUGO MARIN FUMAGALI· OAB SP 390238· CPF 325.***.***-39

Autor:

BRUNA SEGURA DA CRUZ· OAB SP 282036· CPF 349.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO· OAB SP 303777· CPF 217.***.***-59

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

Reu:

ADRIANA MAGNI PUPIM· OAB SP 388438· CPF 426.***.***-50

Reu:

HUGO MARIN FUMAGALI· OAB SP 390238· CPF 325.***.***-39

Reu:

BRUNA SEGURA DA CRUZ· OAB SP 282036· CPF 349.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Não DiscriminaçãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE JESUS SOUSA

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCPF

Reu

ALEXSANDRO DE JESUS SOUSA

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

Autor:

LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA· OAB SP 401684· CPF 432.***.***-04

Autor:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Autor:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SILVEIRA· OAB SP 169177· CPF 245.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS· OAB SP 441998· CPF 409.***.***-57

Reu:

LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA· OAB SP 401684· CPF 432.***.***-04

Reu:

SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS· OAB SP 218175· CPF 285.***.***-77

Reu:

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561· CPF 420.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (02/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal