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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 458.617,72

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DI FERRO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 257.090,35

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DI FERRO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 257.090,35

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DI FERRO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 63.095,74

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MGA. FERRO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· CPF 965.***.***-04

Autor:

ISAAC PANDOLFI· CPF 068.***.***-30

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· CPF 069.***.***-48

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AC 005034· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCELO PALMA DA SILVA· OAB PR 039764· CPF 029.***.***-25

Reu:

VINICIUS SEGANTINE BUSATTO PEREIRA· OAB PR 039957· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição - (CEFC1208352 - MAURICIO LORENCATO DA SILVA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO) (17/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 63.095,74

Autor

MGA. FERRO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PALMA DA SILVA· OAB PR 039764· CPF 029.***.***-25

Autor:

VINICIUS SEGANTINE BUSATTO PEREIRA· OAB PR 039957· CPF 008.***.***-60

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MGA. FERRO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/08/2022)

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