CONSTRUALP CONSTRUTORA LEMOS VILELA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

Reu

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Autor:

ROBELIO GONCALVES DE LACERDA· OAB MG 000334

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Reu:

ROBELIO GONCALVES DE LACERDA· OAB MG 334

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Reu:

ROBELIO GONCALVES DE LACERDA· OAB MG 000334

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

Reu

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Autor:

ROBELIO GONCALVES DE LACERDA· OAB MG 000334

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Reu:

ROBELIO GONCALVES DE LACERDA· OAB MG 334

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Reu:

ROBELIO GONCALVES DE LACERDA· OAB MG 000334

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Civil de Improbidade Administrativa (Vara Cível) Nº 0011710-44.2009.4.01.3813/MG RÉU: HELIO FERREIRA FLORES FILHO ADVOGADO(A): ROBSON MATOS LISBOA (OAB MG044432) RÉU: CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA ADVOGADO(A): ROBSON MATOS LISBOA (OAB MG044432) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela portaria 02/2016, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dia... (09/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ ROCHA

ASSIS RIBEIRO DE MATOSCPF

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

JOSE GILMAR SARAIVA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

HUGO SIMOES· OAB MG 61517· CPF 817.***.***-68

Autor:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123· CPF 091.***.***-33

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Reu:

HUGO SIMOES· OAB MG 61517· CPF 817.***.***-68

Reu:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123· CPF 091.***.***-33

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004433-92.2009.4.01.3807/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: HELIO FERREIRA FLORES FILHO APELANTE: CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB MG155123) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG020180) APELANTE: ASSIS RIBEIR... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ ROCHA

ASSIS RIBEIRO DE MATOSCPF

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

JOSE GILMAR SARAIVA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

HUGO SIMOES· OAB MG 61517· CPF 817.***.***-68

Autor:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123· CPF 091.***.***-33

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Reu:

HUGO SIMOES· OAB MG 61517· CPF 817.***.***-68

Reu:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123· CPF 091.***.***-33

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004433-92.2009.4.01.3807/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: HELIO FERREIRA FLORES FILHO APELANTE: CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB MG155123) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG020180) APELANTE: ASSIS RIBEIR... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ALVIMAR ALVES MOREIRA

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE· OAB MG 113200· CPF 013.***.***-14

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Reu:

MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE· OAB MG 113200· CPF 013.***.***-14

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011683-61.2009.4.01.3813/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: HELIO FERREIRA FLORES FILHO ADVOGADO(A): ROBSON MATOS LISBOA (OAB MG044432) APELADO: CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA ADVOGADO(A): ROBSON MATOS LISBOA (OAB MG044432) APELADO: A... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ALVIMAR ALVES MOREIRA

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE· OAB MG 113200· CPF 013.***.***-14

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Reu:

MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE· OAB MG 113200· CPF 013.***.***-14

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011683-61.2009.4.01.3813/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: HELIO FERREIRA FLORES FILHO ADVOGADO(A): ROBSON MATOS LISBOA (OAB MG044432) APELADO: CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA ADVOGADO(A): ROBSON MATOS LISBOA (OAB MG044432) APELADO: A... (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 6.425,85

Autor

HIDROTINTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

HIDROTINTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

NOGUEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP

CONSTRUALGO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 180.819,41

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/ACNPJ

Reu

CONSTRUALGO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

CRISTIAN JOSE DE SOUSA DELGADO· OAB PA 4600· CPF 510.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUALGO CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/08/2025 23:59. (10/11/2025)

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