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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 206.972,35

Autor

CONSTRUART LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 206.972,35

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

CONSTRUART LTDACNPJ

Reu

CONSTRUART LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Reu:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Reu:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUART LTDACNPJ

Reu

CONSTRUART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Reu:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Reu:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUART LTDACNPJ

Reu

CONSTRUART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Reu:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Reu:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003386-85.2021.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Alíquota] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES KNEIP, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). TATIANE COLOMBO] Parte(s): [MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - CNPJ: 15.023.906/0001-07 (EMBARGANTE)... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 31.418,30

Autor

EDNILSON ZANARDINI MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

IVONE PEREIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICASCNPJ

IVONE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDNILSON ZANARDINI MENEZES· OAB MT 16313· CPF 785.***.***-87

Autor:

EMERSON UDSON LEITE XAVIER· OAB MT 27015· CPF 055.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON ZANARDINI MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

IVONE PEREIRA

IVONE PEREIRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS

Advogados

Autor:

EDNILSON ZANARDINI MENEZES· OAB MT 16313· CPF 785.***.***-87

Autor:

EMERSON UDSON LEITE XAVIER· OAB MT 27015· CPF 055.***.***-47

Reu:

EDNILSON ZANARDINI MENEZES· OAB MT 16313· CPF 785.***.***-87

Reu:

EMERSON UDSON LEITE XAVIER· OAB MT 27015· CPF 055.***.***-47

Último movimento: Documento (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO ROBERTO DE MOURACPF

Reu

METAL NOBRE LTDACNPJ

CONSTRUART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA PINHO· OAB MT 19182· CPF 360.***.***-07

Autor:

CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 23547· CPF 043.***.***-40

Reu:

DAIANA DE PICOLI MAZZARDO· OAB MT 30421· CPF 053.***.***-10

Reu:

EDSON SALLES DE SOUZA· OAB MT 21382· CPF 819.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUART LTDA em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 49006950 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

STAR LOC CNP 1 LTDACNPJ

CONSTRUART LTDACNPJ

Reu

INOVAMETAL LTDACNPJ

VNC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA DE PICOLI MAZZARDO· OAB MT 30421· CPF 053.***.***-10

Autor:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Autor:

EDSON SALLES DE SOUZA· OAB MT 21382· CPF 819.***.***-53

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUART LTDA

Reu

INOVAMETAL LTDA

VNC ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

EDSON SALLES DE SOUZA· OAB MT 21382· CPF 819.***.***-53

Autor:

DAIANA DE PICOLI MAZZARDO· OAB MT 30421· CPF 053.***.***-10

Autor:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Autor:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Reu:

EDSON SALLES DE SOUZA· OAB MT 21382· CPF 819.***.***-53

Reu:

DAIANA DE PICOLI MAZZARDO· OAB MT 30421· CPF 053.***.***-10

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Reu:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEJANDRO PEDRO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEJANDRO PEDRO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVID JUNIOR DA SILVA DE JESUSCPF

ADRIANO MATIASCPF

MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID JUNIOR DA SILVA DE JESUSCPF

MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOSCPF

ADRIANO MATIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2023)

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