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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 1.523,97

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IRMAO CONSTRUCAO COM. IND. LTDACNPJ

Último movimento: Outras Decisões (06/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BRUNA PALACE

Reu

FUNDASUL ESTAQUEAM CONSTRUCAO COM IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

LETÍCIA BORGES· OAB RS 48650· CPF 918.***.***-04

Autor:

ALBERTO DO CANTO· OAB RS 21208

Autor:

ADRIANO TARTARI· OAB RS 83736· CPF 900.***.***-04

Autor:

ADRIANO TARTARI· OAB RS 083736· CPF 900.***.***-04

Autor:

ALBERTO DO CANTO· OAB RS 021208· CPF 292.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA BORGES· OAB RS 48650· CPF 918.***.***-04

Reu:

ALBERTO DO CANTO· OAB RS 21208

Reu:

ADRIANO TARTARI· OAB RS 83736· CPF 900.***.***-04

Reu:

ADRIANO TARTARI· OAB RS 083736· CPF 900.***.***-04

Reu:

ALBERTO DO CANTO· OAB RS 021208· CPF 292.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020338-86.2016.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIANA TORRES SCHNEIDER EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BRUNA PALACE ADVOGADO(A): LETÍCIA BORGES (OAB RS048650) ADVOGADO(A): ADRIANO TARTARI (OAB RS083736) EXECUTADO: FUNDASUL ESTAQUEAM CONSTRUCAO COM IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO DO CANTO (OAB RS021208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 07/04/2026 - Decisã... (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DOMINGOS PRUINELLICPF

Reu

CLAUDIO OMAR SOUZA DOS SANTOSCPF

FUNDASUL ESTAQUEAM CONSTRUCAO COM IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL BARCELOS PEREIRA· OAB RS 69669· CPF 936.***.***-63

Autor:

CAMILA EMA BASSO· OAB RS 132911

Autor:

ERIC DE MENEZES BENNETT· OAB RS 77483· CPF 942.***.***-91

Autor:

FERNANDA CHIDEN MARASKIN· OAB RS 138067

Autor:

ERIC DE MENEZES BENNETT· OAB RS 077483· CPF 942.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC DE MENEZES BENNETT· OAB RS 077483· CPF 942.***.***-91

Reu:

DANIEL BARCELOS PEREIRA· OAB RS 069669· CPF 936.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES

Reu

FUNDASUL ESTAQUEAM CONSTRUCAO COM IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES· OAB RS 18618· CPF 014.***.***-15

Autor:

JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES· OAB RS 018618· CPF 014.***.***-15

Reu:

JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES· OAB RS 18618· CPF 014.***.***-15

Reu:

JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES· OAB RS 018618· CPF 014.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000837-03.2014.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50008370320148210039/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA APELANTE: JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB RS018618) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 15/04/2026 - Conhecido o recurso e provido (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES

Reu

FUNDASUL ESTAQUEAM CONSTRUCAO COM IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES· OAB RS 18618· CPF 014.***.***-15

Autor:

JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES· OAB RS 018618· CPF 014.***.***-15

Reu:

JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES· OAB RS 18618· CPF 014.***.***-15

Reu:

JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES· OAB RS 018618· CPF 014.***.***-15

Último movimento: Confirmada (26/04/2026)

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