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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 33.662,23

Autor

A UNIAO

UNIAO FEDERAL

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

ELETARCIO DA ROCHA CARDOSOCPF

META CONSTRUCOES ESTRUTURA METALICA LTDA - MECNPJ

IVALDIR MORAES NUNESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

01/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURA CONSTRUCOES LTDA

Reu

EMURBCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SE 2640· CPF 653.***.***-34

Reu:

CASSIA SOBRAL DE MELO· CPF 155.***.***-78

Outros

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

CÁSSIA SOBRAL DE MELO· OAB SE 1029

Último movimento: Expedição de documento (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/11/2005

Distribuição

01/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO

Reu

ESTRUTURA CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO

Reu

ESTRUTURA CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

12/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO

Reu

ESTRUTURA CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2024)

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