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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 10.518,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUCOM COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Determinada a quebra do sigilo fiscal (07/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 23.517,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCOM COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 55.847,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGNALDO DE JESUS BRITOCPF

CONSTRUCOM COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MARCO ANTONIO TRAVALONCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 183.005,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCON CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 30.736,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCON CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/02/2022)

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