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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILMA SOUSA DA SILVACPF

DANIEL SOUSA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUFORM - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO LTDACNPJ

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZAAC MANGUEIRA TAVARES· OAB PB 26687· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 150.296,85

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUFORMA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.967,72

Autor

CONSTRUFORMA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MELO VARGAS· OAB RJ 189583· CPF 053.***.***-22

Autor:

MARIA SOUSA MELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 230939· CPF 158.***.***-82

Autor:

FELIPE PEPE MACHADO· OAB RJ 152056· CPF 055.***.***-00

Reu:

SARA CRISTIANI DE ARAUJO· OAB SP 239816· CPF 282.***.***-03

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUFORMA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

DANIEL MELO VARGAS

Autor:

FELIPE PEPE MACHADO

Autor:

MARIA SOUSA MELO DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 135.944,56

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SCNPJ

Reu

CONSTRUFORMA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO DA COSTA LEITECPF

DENIZE GONCALVES DUARTE LOPESCPF

ALEXANDRE DIAS MIGUELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COUTO FEDERICE· OAB RJ 201531· CPF 147.***.***-07

Autor:

TIAGO VIANA DO NASCIMENTO· OAB RJ 159450· CPF 103.***.***-65

Autor:

LEONARDO SARAIVA DA SILVA· OAB RJ 183023· CPF 094.***.***-09

Autor:

GUSTAVO MADUREIRA FONSECA· OAB RJ 150177· CPF 110.***.***-30

Autor:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Reu:

RODRIGO AREAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 209334· CPF 122.***.***-52

Reu:

JORGE LUIS PERON· OAB RJ 164924· CPF 463.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 18.978,46

Autor

CONSTRUFORMA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ALEXANDRE DIAS MIGUELCPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AREAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 209334· CPF 122.***.***-52

Autor:

JORGE LUIS PERON· OAB RJ 164924· CPF 463.***.***-72

Reu:

LEONARDO SARAIVA DA SILVA· OAB RJ 183023· CPF 094.***.***-09

Reu:

RAFAEL COUTO FEDERICE· OAB RJ 201531· CPF 147.***.***-07

Reu:

TIAGO VIANA DO NASCIMENTO· OAB RJ 159450· CPF 103.***.***-65

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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