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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 5.441,16

Autor

CONSTRUGEL CONCEPT LTDACNPJ

Reu

NATANAEL FERREIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011020-64.2018.8.27. (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUGEL CONCEPT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 04907

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.606,73

Autor

GD DISTR. DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

CONSTRUGEL CONCEPT LTDACNPJ

Reu

M. A. GOMES OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA· OAB TO 3782· CPF 919.***.***-68

Autor:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 2.032,24

Autor

CONSTRUGEL CONCEPT LTDACNPJ

Reu

CHARLES ALBERTO ELIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Conclusão para despacho (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUGEL CONCEPT LTDACNPJ

Reu

CHARLES ALBERTO ELIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 04907

Reu:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0024821-42.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: CONSTRUGEL CONCEPT LTDA ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema SISBAJUD, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Est... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CONSTRUGEL CONCEPT LTDACNPJ

GD DISTR. DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

PETRAM ENGENHARIA LTDACNPJ

DANIEL MOREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Autor:

CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA· OAB TO 3782· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 475,36

Autor

CONSTRUGEL CONCEPT LTDACNPJ

Reu

SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Autor:

WESTERN NOGUEIRA TEODORO· OAB TO 11041· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0011022-34.2018.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: CONSTRUGEL CONCEPT LTDA ADVOGADO(A): WESTERN NOGUEIRA TEODORO (OAB TO011041) ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 20/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 12.448,36

Autor

GD DISTR. DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

CONSTRUGEL CONCEPT LTDACNPJ

Reu

M B SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 4.442,17

Autor

CONSTRUGEL CONCEPT LTDACNPJ

GD DISTR. DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ANDRADE E BITTENCOURT LTDACNPJ

MARCOS TULIO CARVALHO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA· OAB TO 3782· CPF 919.***.***-68

Autor:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 33.552,51

Autor

CONSTRUGEL CONCEPT LTDACNPJ

GD DISTR. DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AGRODRONE PULVERIZACOES LTDACNPJ

GUILHERME GOMES RODRIGUESCPF

VICTOR ARRUDA CIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA· OAB TO 3782· CPF 919.***.***-68

Autor:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Despacho - Mero expediente (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE DE SOUSA JORGECPF

Reu

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

THAIS DE LELIS MARTINIANO· OAB MG 187654· CPF 117.***.***-36

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Reu:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA· OAB MG 106923

Reu:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS· OAB MG 104361

Reu:

CAMILA VIEIRA MARTINS· OAB MG 165359

Outros

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA· OAB MG 090947· CPF 040.***.***-01

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE DE SOUSA JORGECPF

Reu

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Reu:

THAIS DE LELIS MARTINIANO

Reu:

CAMILA VIEIRA MARTINS

Reu:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA

Reu:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS

Último movimento: Juntada de documento (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE DE SOUSA JORGECPF

Reu

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA· CPF 061.***.***-40

Reu:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS· CPF 052.***.***-32

Reu:

CAMILA VIEIRA MARTINS· CPF 070.***.***-52

Reu:

THAIS DE LELIS MARTINIANO· CPF 117.***.***-36

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA· OAB MG 090947· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE DE SOUSA JORGECPF

Reu

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Reu:

CAMILA VIEIRA MARTINS

Reu:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA

Reu:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS

Reu:

THAIS DE LELIS MARTINIANO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE DE SOUSA JORGECPF

Reu

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

THAIS DE LELIS MARTINIANO

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Reu:

CAMILA VIEIRA MARTINS

Reu:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS

Reu:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU AURELIANO ALVES DA FONSECA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETOCPF

Reu

ADRIANA MILEIDE

HORIZONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

MILLADY THEULY TOSICPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETO· OAB MT 22447· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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