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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 219.601,72

Autor

CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Autor:

JESSICA POSSAMAI· CPF 035.***.***-67

Reu:

LEANDRO DE CONTI· OAB RS 053593· CPF 551.***.***-10

Reu:

HANS LUIZ JOSE KLOCK· OAB RS 088753· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 219.601,72

Autor

CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Reu:

LEANDRO DE CONTI· OAB RS 053593· CPF 551.***.***-10

Reu:

HANS LUIZ JOSE KLOCK· OAB RS 088753· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 49.112,28

Autor

CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS/ RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIZ UBERTI GONÇALVES· OAB RS 018098· CPF 323.***.***-15

Reu:

MILENE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RS 080206· CPF 013.***.***-37

Reu:

FABIO LUIZ PAZ MARTINS· OAB RS 065125· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Autor:

MAYRA BRITO LUCENA GONZALEZ DA ROSA· CPF 014.***.***-57

Autor:

LUANA ESPINDOLA MEDEIROS· CPF 085.***.***-99

Autor:

FLAVIA GUIMARAES DE AGUIAR E SOUZA· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Autor:

MAYRA BRITO LUCENA GONZALEZ DA ROSA· CPF 014.***.***-57

Autor:

LUANA ESPINDOLA MEDEIROS· CPF 085.***.***-99

Autor:

FLAVIA GUIMARAES DE AGUIAR E SOUZA· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (26/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/05/2020)

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