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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 219.601,72

Autor

CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Autor:

JESSICA POSSAMAI· CPF 035.***.***-67

Reu:

LEANDRO DE CONTI· OAB RS 053593· CPF 551.***.***-10

Reu:

HANS LUIZ JOSE KLOCK· OAB RS 088753· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 219.601,72

Autor

CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Reu:

LEANDRO DE CONTI· OAB RS 053593· CPF 551.***.***-10

Reu:

HANS LUIZ JOSE KLOCK· OAB RS 088753· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 49.112,28

Autor

CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS/ RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIZ UBERTI GONÇALVES· OAB RS 018098· CPF 323.***.***-15

Reu:

MILENE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RS 080206· CPF 013.***.***-37

Reu:

FABIO LUIZ PAZ MARTINS· OAB RS 065125· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 69.491,24

Autor

DANIELA ARAUJO VIRIATOCPF

Reu

CONSTRUIR CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839· CPF 103.***.***-17

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689· CPF 104.***.***-24

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009· CPF 015.***.***-82

Reu:

TIAGO CARVALHO· OAB MG 126259· CPF 044.***.***-90

Reu:

CLAUDIO ANSELMO DOS SANTOS· OAB MG 89165· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA ARAUJO VIRIATOCPF

Reu

CONSTRUIR CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA ARAUJO VIRIATOCPF

Reu

CONSTRUIR CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009

Reu:

TIAGO CARVALHO· OAB MG 126259

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA ARAUJO VIRIATOCPF

Reu

CONSTRUIR CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839

Reu:

TIAGO CARVALHO· OAB MG 126259

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA ARAUJO VIRIATOCPF

Reu

CONSTRUIR CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689

Reu:

TIAGO CARVALHO· OAB MG 126259

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA ARAUJO VIRIATOCPF

CONSTRUIR CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUIR CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

DANIELA ARAUJO VIRIATO

Advogados

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839

Autor:

TIAGO CARVALHO· OAB MG 126259

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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