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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMÍNIO CAMBORIÚCNPJ

Reu

TORRES DO BRASIL S.A.CNPJ

AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUIRE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RANGEL MARQUES· OAB RJ 219320· CPF 055.***.***-70

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 53126· CPF 705.***.***-72

Autor:

BRUNO VASCONCELLOS LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 109633· CPF 082.***.***-03

Autor:

PAULA ABIB LIMA MIRANDA· CPF 112.***.***-46

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

FERNANDO MEDALJON ZYNGER· OAB SP 183090· CPF 269.***.***-74

Reu:

JOSE LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (19/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 887.809,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 887.809,23

Autor

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Reu

VALDENISE COSTA DOS SANTOS

CONSTRUIR ENGENHARIA LTDACNPJ

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LDG JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Autor:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Autor:

HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING· OAB PI 16511· CPF 067.***.***-07

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Reu:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Autor:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Autor:

HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING· OAB PI 16511· CPF 067.***.***-07

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Reu:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE MILTON MOURA BORGES APELADO: CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA, PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA, VALDENISE COSTA DOS SANTOS DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0855616-14.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Verifica-se que a parte apel... (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUIR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Outros

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

R$ 35.500,00

Autor

ELAINE APARECIDA FEITOSA DA COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CONSTRUIR ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA ESTRELA DA MANHA LTDACNPJ

Outros

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

JULIANA LULA EULALIO MOURA· OAB PI 14717

RAUL FURTADO BACELLAR NETO· OAB CE 18960

LUIS PAULO SA DE CARVALHO· OAB PI 17744

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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