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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 90.806,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRULAR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 37.824,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 37.824,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRULAR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 90.997,09

Autor

INTERCEMENT BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL CONSTRULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

ANDREA MARSELHA ARAUJO ALVES· OAB PE 29332· CPF 065.***.***-95

Autor:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 41449· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 108.724,48

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

COMERCIAL CONSTRULAR LTDACNPJ

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 297.740,82

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL CONSTRULAR LTDACNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 369.972,52

Autor

COMERCIAL CONSTRULAR LTDACNPJ

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 369.972,52

Autor

COMERCIAL CONSTRULAR LTDACNPJ

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Autor:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Reu:

CÍCERO NOBRE CASTELO· OAB SP 71140· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (04/03/2026)

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