Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BASILIO DE SOUZA· OAB AM 8892· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 11.200,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUMAIS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 90.269,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUMAIS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 12.375,68

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Reu

CONSTRUMAIS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal