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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.346.558,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.346.558,36

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETOCPF

JOEL BARRETO JUNIORCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 51445· CPF 035.***.***-50

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL· CPF 080.***.***-08

Reu:

HELENA PENNA MARCHI· CPF 137.***.***-82

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

Reu:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA· CPF 476.***.***-79

Último movimento: Publicado Ementa em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACPF

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

JUIZA ASSESSORA DO NUCLEO AUXLIAR DE CONCILIACAO DE PRECATORIO NACP

Advogados

Autor:

GUSTAVO CUNHA PRAZERES· OAB BA 22118

Autor:

AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA· OAB BA 22075· CPF 158.***.***-87

Autor:

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO· OAB BA 36424

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Juíza Assessora Do Núcleo Auxliar De Conciliação De Precatório Nacp Impetrante: Construterra Construcoes E Terraplenagem Ltda Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118-A) Advogado: Augusto Cesar Ribeiro Lima (OAB:BA22075-A) Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Órgão Especial DESPACHO 0004593-04.2016.8.05.0000 Ma... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 359.806,31

Autor

CONDOMINIO ALPHA PARQUE RECONCAVOCNPJ

Reu

BH - URBANISMO SPE LTDACNPJ

EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Reu:

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHA PARQUE RECONCAVO em 01/09/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 238.907,89

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 238.907,89

Autor

BH - URBANISMO SPE LTDACNPJ

NADJA NARA ARAUJO DE SANTANA ASSUNCAOCPF

JOSE CLAUDIO ASSUNCAO CAMPOSCPF

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETOCPF

EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDACNPJ

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BH - URBANISMO SPE LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA· OAB BA 11046· CPF 442.***.***-59

Autor:

RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA· OAB BA 8025· CPF 242.***.***-63

Autor:

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120

Autor:

LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA· OAB BA 51333

Reu:

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120

Reu:

RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA· OAB BA 8025· CPF 242.***.***-63

Reu:

SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA· OAB BA 11046· CPF 442.***.***-59

Reu:

LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA· OAB BA 51333

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2025 (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.346.558,36

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOEL BARRETO JUNIORCPF

ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETOCPF

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 250.823,94

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JOEL BARRETO JUNIORCPF

ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETOCPF

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Executado: Construterra Construcoes E Terraplenagem Ltda Executado: Antonio Fernando Meira Barreto Executado: Joel Barreto Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8064472-84.2022.8.05.... (21/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/1999

Distribuição

13/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

JOEL BARRETOCPF

FIDELIS SOUZA BARRETOCPF

VIRIATO CARDOSO CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA· CPF 008.***.***-79

Reu:

FELIPE NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 51445· CPF 035.***.***-50

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

IVO VIEIRA LEMOS

Reu:

MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Outros

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB BA 4484

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 46.922,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSORCIO CM MACHADO - CONSTRUTERRACNPJ

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 7.029,90

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUSERRA - CONSTRUCOES E INCOPORACOES LTDA

Reu

ROSIMARY SALTINI ARRUDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Autor:

FRANCIELLE PEREIRA· OAB ES 27913· CPF 119.***.***-08

Reu:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Reu:

FRANCIELLE PEREIRA· OAB ES 27913· CPF 119.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUSERRA - CONSTRUCOES E INCOPORACOES LTDA INTERESSADO: UESLES TAVARES AUGUSTO EXECUTADO: ROSIMARY SALTINI ARRUDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR - ES14277 Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCIELLE PEREIRA - ES27913 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCIELLE PEREIRA - ES27913 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Espe... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUSERRA - CONSTRUCOES E INCOPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUSERRA - CONSTRUCOES E INCOPORACOES LTDA REQUERIDO: PATRICIA BOLONHESI DESPACHO Requereu o(a) exequente a realização de consulta junto ao sistema SISBAJUD em nome do(a) executado(a). O principal objetivo do desenvolvimento do novo sistema foi a necessidade de renovação tecnológica da ferramenta, para permitir inclusão de novas e importantes funcionalidades, o que já não era possível com o Bacenjud, tendo em vista a naturez... (29/06/2026)

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