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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 25.883,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCIL LTDACNPJ

HELOI ANTONIO ZANONACPF

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CONSTRUCIL LTDACNPJ

HELOI ANTONIO ZANONACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OSMAR JACOBSENCPF

CRISTIANE CARDOSO JACOBSENCPF

Reu

CONSTRUVIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAURA PRATES OLIVEIRA BARBOSA ROCHACPF

ADRIANO ROCHA ANGELO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUVIX LTDA - MECNPJ

RAISSA KAROLAYNE RIBEIRO

PABLO SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAUANE KAROLINA DA SILVA GOMESCPF

Reu

CONSTRUVIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de relatório (05/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAUANE KAROLINA DA SILVA GOMESCPF

Reu

CONSTRUVIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (05/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOLANGE ALVESCPF

Reu

CONSTRUVIX LTDA - MECNPJ

TERCEIROS INTERESSADOS E EVENTUAIS DESCONHECIDOS

LUCIENE SANTOS DE ARAUJO GOMESCPF

FRANCISCO SCHNEIDER JUNIORCPF

FABIOLA FAGUNDES SCHNEIDERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE ALVES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAUANE KAROLINA DA SILVA GOMESCPF

Reu

CONSTRUVIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Publicado Certidão - Conferência Inicial em 04/05/2026. (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 52.962,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUVIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARD FREITAS FERNANDES· CPF 056.***.***-02

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 52.962,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUVIX LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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