CONSTRUPAVER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 11.472,53

Autor

RAPHAEL PINHEIRO DE LEMOSCPF

Reu

INCORPODAHER 1 VILLAGIO SAINT MORITZ SPECNPJ

GPG CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPPCNPJ

CONSTRUDAHER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 450658· CPF 095.***.***-92

Reu:

FABRÍCIO ANTUNES BORGES· OAB SP 201794· CPF 268.***.***-63

Reu:

DOUGLAS VIANA PROCIDELLI· OAB SP 348000· CPF 404.***.***-60

Reu:

PAULO CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 452075· CPF 363.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL PINHEIRO DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 450658· CPF 095.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUDAHER CONSTRUCOES LTDACNPJ

INCORPODAHER 1 VILLAGIO SAINT MORITZ SPECNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ANTUNES BORGES· OAB SP 201794· CPF 268.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL PINHEIRO DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 450658· CPF 095.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL PINHEIRO DE LEMOSCPF

Reu

INCORPODAHER 1 VILLAGIO SAINT MORITZ SPECNPJ

GPG CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPPCNPJ

CONSTRUDAHER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 450658· CPF 095.***.***-92

Reu:

FABRÍCIO ANTUNES BORGES· OAB SP 201794· CPF 268.***.***-63

Reu:

DOUGLAS VIANA PROCIDELLI· OAB SP 348000· CPF 404.***.***-60

Reu:

PAULO CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 452075· CPF 363.***.***-79

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 11.472,53

Autor

RAPHAEL PINHEIRO DE LEMOSCPF

Reu

INCORPODAHER 1 VILLAGIO SAINT MORITZ SPECNPJ

GPG CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPPCNPJ

CONSTRUDAHER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 450658· CPF 095.***.***-92

Reu:

FABRÍCIO ANTUNES BORGES· OAB SP 201794· CPF 268.***.***-63

Reu:

DOUGLAS VIANA PROCIDELLI· OAB SP 348000· CPF 404.***.***-60

Reu:

PAULO CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 452075· CPF 363.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 6.502,65

Autor

CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LOQFACIL - EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Outros

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 46.023,90

Autor

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Reu

CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Reu:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 46.023,90

Autor

CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Reu:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Reu

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Reu

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. (26/05/2026)

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