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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUPEL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

CERAMICA SERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS INTERCAPITAL

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUPEL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

CERAMICA SERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS INTERCAPITAL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUPEL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS INTERCAPITAL - FIDC INTCNPJ

Outros

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS INTERCAPITAL - FIDC INTCNPJ

Reu

CONSTRUPEL COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tratam os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face do BANCO DO BRASIL, na qual parte autora alega estar prescrito desde 26/03/2021 débito oriundo de contrato de financiamento de veículo realizado junto ao requerido, pugnando em sede de tutela antecipada pela baixa do gravame referente à alienação fiduciária do veículo da demandante. Pedido liminar indeferido conforme... (19/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUPEL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUPEL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CONSTRUPEL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Juntada (18/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUPEL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 6.502,65

Autor

CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LOQFACIL - EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Outros

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 46.023,90

Autor

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Reu

CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Reu:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 46.023,90

Autor

CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Reu:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Reu

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Reu

ILDETE DE SA CAVALCANTE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATHEUS CAVALCANTE DANTAS· OAB PB 29673· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Petição (Contraminuta) (24/06/2026)

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