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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 37.554,19

Autor

CONSTRUPISO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MECNPJ

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Autor:

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONSTRUPISO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Reu:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 152.689,00

Autor

CONSTRUPISO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SONORACNPJ

Outros

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN· OAB MS 11822· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 62.250,06

Autor

CONSTRUPISO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MECNPJ

Reu

JOSE GERALDO MARTINS LELISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO· OAB MS 21680· CPF 049.***.***-67

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 21439· CPF 052.***.***-35

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 32.863,44

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

CONSTRUINDO COM VOCE COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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