CONSTRUPOP ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 22.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA· OAB MG 154499

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA· OAB MG 154499

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

INTERVENTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA· OAB MG 154499

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO

Reu:

MARIANA SILVA COLARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

INTERVENTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO

Reu:

WANDERLEY PINHEIRO BARRETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

INTERVENTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

INTERVENTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

MARIANA SILVA COLARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

INTERVENTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

MARIANA SILVA COLARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

INTERVENTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

MARIANA SILVA COLARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 116.108,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

YURI VENTURA SALGADO· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 116.108,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/06/2010

Distribuição

14/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

YURI VENTURA SALGADO· OAB MG 118875· CPF 059.***.***-23

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

FILIPE VIRGILIO BARCELOS SILVA· OAB MG 119853· CPF 061.***.***-98

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Reu:

YURI VENTURA SALGADO· OAB MG 118875· CPF 059.***.***-23

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002540-17.2010.4.01.3812/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO (OAB MG118875) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

YURI VENTURA SALGADO· OAB MG 118875· CPF 059.***.***-23

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

FILIPE VIRGILIO BARCELOS SILVA· OAB MG 119853· CPF 061.***.***-98

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Reu:

YURI VENTURA SALGADO· OAB MG 118875· CPF 059.***.***-23

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002540-17.2010.4.01.3812/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO (OAB MG118875) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMI... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

R$ 5.523,22

Autor

CONCREPLAN ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

CIMENTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

ITAMAR PARAGUAHY OLSENCPF

Outros

ODEMAR BAPTISTA· OAB SC 005487· CPF 536.***.***-91

LOACIR GSCHWENDTNER· OAB SC 006935· CPF 379.***.***-72

RONAN SAULO ROBL· OAB SC 016923· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

16/03/2009

Valor

R$ 2.898,37

Autor

CIMENTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

LIRIO VOLPICPF

Outros

LOACIR GSCHWENDTNER· OAB SC 006935· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5791822, Subguia 3017444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 174,29 (11/10/2023)

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