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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 131.831,56

Autor

FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CONSTRUSERVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5032731-78.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) DESPACHO/DECISÃO (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 005519

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CONSTRUSERVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CONSTRUSERVE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 5423· CPF 080.***.***-03

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Reu:

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO· OAB TO 7915· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0038336-85.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONSTRUTORA CONSTRUSERVE LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB TO005526) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A) ADVOGADO(A): CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB TO007799) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o requerimento do evento 144, PET1, ao examinar o documento CNPJ juntado no evento 144, CNPJ2, verifica-se que a empresa executada não se encontra extinta/dissolvida, mas si... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 4.120,49

Autor

VALADARES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PALMENSE LTDACNPJ

FRANCISCO MENDES BRAGACPF

MANOEL MENDES DE SOUSACPF

CONSTRUTORA CONSTRUSERVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS TEIXEIRA LOPES· OAB TO 875· CPF 100.***.***-36

Autor:

AMANDA ROMÃO SILINGOWSCHI· OAB TO 10433· CPF 025.***.***-59

Autor:

NATHALIA CANHEDO· OAB TO 5010· CPF 318.***.***-20

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001207-10.2005.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALADARES COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB TO000875) ADVOGADO(A): AMANDA ROMÃO SILINGOWSCHI (OAB TO010433) DESPACHO/DECISÃO A citação por edital constitui medida excepcional, somente admitida quando esgotadas todas as tentativas de localização da parte requerida, nos termos do art. 256, § 3º, do CPC, que exige a prévia realização de diligências, inclusive median... (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 850.000,00

Autor

COSTA SUL GROUP INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUSERVICE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GRAVA NETO· OAB SC 026627· CPF 053.***.***-98

Autor:

GILBERTO OTAVIO BAZEN RIGO· OAB SC 039447· CPF 066.***.***-00

Reu:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Reu:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

Reu:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Reu:

MARINA TAFAREL BIGARELLA· OAB SC 063443· CPF 005.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 102.000,00

Autor

COSTA SUL GROUP INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUSERVICE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GRAVA NETO· OAB SC 026627· CPF 053.***.***-98

Autor:

GILBERTO OTAVIO BAZEN RIGO· OAB SC 039447· CPF 066.***.***-00

Reu:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Reu:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUSERVICE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

COSTA SUL GROUP INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Autor:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

Autor:

MARINA TAFAREL BIGARELLA· OAB SC 063443· CPF 005.***.***-78

Autor:

JOSE GRAVA NETO· OAB SC 026627· CPF 053.***.***-98

Autor:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Reu:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

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MARINA TAFAREL BIGARELLA· OAB SC 063443· CPF 005.***.***-78

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JOSE GRAVA NETO· OAB SC 026627· CPF 053.***.***-98

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RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

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Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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