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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR CLUB DAS PRAIAS

Reu

CONSTRUPOL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

MARCELO GOMES DA ROSA· OAB RJ 72842· CPF 660.***.***-34

CARLOS MATHEUS MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 218999· CPF 165.***.***-01

FRANCISCO MACHADO EGITO· OAB RJ 128972· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUPOL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR CLUB DAS PRAIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MABEL LIMA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO EGITO IMOVEIS

CONSTRUPOL RIO EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE· OAB RJ 177033· CPF 024.***.***-86

Autor:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Autor:

WALACE FERNANDES DA COSTA AZEVEDO· OAB RJ 240524· CPF 174.***.***-70

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FONTES· OAB RJ 100628· CPF 415.***.***-49

Reu:

MARCELO GOMES DA ROSA· OAB RJ 72842· CPF 660.***.***-34

Outros

THAYNARA SANTOS MACENA MAGALHAES· OAB RJ 226118· CPF 043.***.***-00

CARLOS MATHEUS MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 218999· CPF 165.***.***-01

ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHAES· OAB RJ 207884· CPF 123.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR CLUBE DAS PRAIAS

Reu

CONSTRUPOL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SILVIA ELIANE CORREA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO EGITO· OAB RJ 128972· CPF 053.***.***-76

Autor:

CARLOS MATHEUS MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 218999· CPF 165.***.***-01

Autor:

FERNANDA MARIA DA SILVA· OAB RJ 127176· CPF 078.***.***-84

Autor:

MARCELO GOMES DA ROSA· OAB RJ 72842· CPF 660.***.***-34

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FRANCISCO MACHADO EGITO· OAB RJ 128972· CPF 053.***.***-76

Reu:

CARLOS MATHEUS MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 218999· CPF 165.***.***-01

Reu:

FERNANDA MARIA DA SILVA· OAB RJ 127176· CPF 078.***.***-84

Reu:

MARCELO GOMES DA ROSA· OAB RJ 72842· CPF 660.***.***-34

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

19/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE LOPES JUNIORCPF

SAMARA TROISE CHILLELI

Reu

CONSTRUPOL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JADIR INACIO DOS SANTOSCPF

ROSIVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Autor:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Autor:

MARCELO GOMES DA ROSA· OAB RJ 72842· CPF 660.***.***-34

Reu:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Reu:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Reu:

MARCELO GOMES DA ROSA· OAB RJ 72842· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante a notícia de falecimento do segundo réu, suspendo o processo pelo prazo de trinta dias, na forma do artigo 313, inciso I, do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Promova o credor, no referido prazo, a regularização do pólo passivo, nos termos dos artigos 75, VII e § 1º e 110, do NCPC, sob pena de extinção, juntando a certidão de óbito do réu. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUPOL RIO EMPREENDIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA ISABEL LIMA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA ROSA· OAB RJ 72842· CPF 660.***.***-34

Outros

LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI· OAB RJ 127069· CPF 092.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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