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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUSONHO COMERCIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: CONSTRUSONHO COMERCIAL LTDA - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé, que expeço o presente Ato Ordinatório para fins de intimação das partes do retorno dos autos dos Tribunais Superiores, para manifestação no prazo d... (19/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUSONHO COMERCIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 17.241,85

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 18.874,04

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 117.908,48

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOAO ARAUJO DA SILVA FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS SOUSACPF

GILMAR SALES RIBEIROCPF

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 06/05/2021 23:59. (07/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 103.510,55

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURACPF

A M DI L SERPA - MECNPJ

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURACPF

MAURIE ANNE MENDES MOURACPF

JOAO DA SILVA NETOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 26.074,74

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA em 31/05/2021 23:59. (01/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 1.601.521,37

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURACPF

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURACPF

MAURIE ANNE MENDES MOURACPF

JOAO ARAUJO DA SILVA FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS SOUSACPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (04/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 1.800.553,82

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURACPF

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURACPF

MAURIE ANNE MENDES MOURACPF

JOAO DA SILVA NETOCPF

WALTER PINHO LISBOA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Juntada de manifestação (13/10/2022)

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