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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 17.241,85

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 18.874,04

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 117.908,48

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOAO ARAUJO DA SILVA FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS SOUSACPF

GILMAR SALES RIBEIROCPF

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 06/05/2021 23:59. (07/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 103.510,55

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURACPF

A M DI L SERPA - MECNPJ

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURACPF

MAURIE ANNE MENDES MOURACPF

JOAO DA SILVA NETOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 26.074,74

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA em 31/05/2021 23:59. (01/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 1.601.521,37

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURACPF

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURACPF

MAURIE ANNE MENDES MOURACPF

JOAO ARAUJO DA SILVA FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS SOUSACPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (04/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 1.800.553,82

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURACPF

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURACPF

MAURIE ANNE MENDES MOURACPF

JOAO DA SILVA NETOCPF

WALTER PINHO LISBOA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Juntada de manifestação (13/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

VALDECI BARBARA LANACPF

Reu

CONSTRUOSA LTDA MECNPJ

Outros

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA· OAB MG 134802· CPF 067.***.***-74

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI BARBARA LANACPF

Reu

CONSTRUOSA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA

Autor:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI BARBARA LANACPF

Reu

CONSTRUOSA LTDA ME

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Autor:

ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA· OAB MG 134802· CPF 067.***.***-74

Reu:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA· OAB MG 134802· CPF 067.***.***-74

Último movimento: Publicação (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI BARBARA LANACPF

Reu

CONSTRUOSA LTDA ME

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Autor:

ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA· OAB MG 134802· CPF 067.***.***-74

Reu:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA· OAB MG 134802· CPF 067.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ELCI SANTANA SILVACPF

Reu

CONSTRUOSA LTDA MECNPJ

Outros

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCI SANTANA SILVACPF

Reu

CONSTRUOSA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO

Autor:

WILSON TAVARES BASTOS

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCI SANTANA SILVA

Reu

CONSTRUOSA LTDA ME

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Publicação (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCI SANTANA SILVA

Reu

CONSTRUOSA LTDA ME

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882· CPF 946.***.***-34

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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