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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2000

Distribuição

29/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

HONORINA ARAUJO SANTANACPF

Reu

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA· OAB SE 2601· CPF 076.***.***-15

Reu:

CARLA SUEDD GUIDEZ· OAB BA 15149· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Construtel Participacoes S/a Advogado: Carla Suedd Guidez (OAB:BA15149) Interessado: Honorina Araujo Santana Advogado: Carlos Otavio De Oliveira (OAB:BA18976) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 005039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0050393-14.2000.8.05.0001 Procedimento... (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARISETH DOS SANTOS AMADO CAMARGOSCPF

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR

Advogados

Autor:

CLETO LUIZ DE LIMA· OAB MG 107508

Reu:

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR· OAB MS 4998

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 30.826,74

Autor

SEILA MARIA SOARES DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACPF

Outros

CLETO LUIZ DE LIMA· OAB MG 107508

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 76713

EDERSON DE CASTILHOS· OAB MS 13274· CPF 856.***.***-04

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203· CPF 969.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Agravada: Seila Maria Soares de Souza Advogado: Ederson de Castilhos (OAB: 13274/MS) Interessado: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 486 Agravo em Recurso Especial nº 0001210-88.2011.8.12.0035/50001 Coma... (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SEILA MARIA SOARES DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (05/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

SEILA MARIA SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Autor:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Reu:

EDERSON DE CASTILHOS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

SEILA MARIA SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

EDERSON DE CASTILHOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 30.826,74

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

SEILA MARIA SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

EDERSON DE CASTILHOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 28.304,56

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/02/2026. (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

LUZIA CLENIRA SERRAGLIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 28.304,56

Autor

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

LUZIA CLENIRA SERRAGLIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 76713

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLUCE MARIA DE ARAUJOCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 73652

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

MARLUCE MARIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 8019

Reu:

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR· OAB MS 4998· CPF 322.***.***-20

Reu:

JUSSARA A FANCCIN BOSSAY

Reu:

WILSON ROBERTO GONCALVES· OAB MS 9284· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

MARLUCE MARIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 8019

Reu:

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR· OAB MS 4998· CPF 322.***.***-20

Reu:

JUSSARA A FANCCIN BOSSAY

Reu:

WILSON ROBERTO GONCALVES· OAB MS 9284· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

MARLUCE MARIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 76713

Autor:

CLETO LUIZ DE LIMA· OAB MG 107508

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 8019

Reu:

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR· OAB MS 4998· CPF 322.***.***-20

Reu:

JUSSARA A FANCCIN BOSSAY

Reu:

WILSON ROBERTO GONCALVES· OAB MS 9284· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

MARLUCE MARIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 76713

Autor:

CLETO LUIZ DE LIMA· OAB MG 107508

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR

Reu:

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR· OAB MS 4998· CPF 322.***.***-20

Reu:

JUSSARA A FANCCIN BOSSAY

Reu:

WILSON ROBERTO GONCALVES· OAB MS 9284· CPF 015.***.***-19

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 8019

Último movimento: INCONSISTENTE (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 16.562,11

Autor

LOURDES CREDENDIO KURITACPF

Reu

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806· CPF 652.***.***-20

Autor:

ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS· OAB MS 12751· CPF 839.***.***-34

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Reu:

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 76713

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Reu:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Reu:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Outros

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 73652

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Embargado: Augusto Ribeiro da silva Neto Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Interessado: Construtel Participações S/A Advogado: Alexandre Gonçalves de Toledo (OAB: 73652/MG) Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por Oi S/A, e acolho a pretensão declaratória, sem efeitos i... (29/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 5.932,74

Autor

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR· OAB MS 4998· CPF 322.***.***-20

Reu:

CLETO LUIZ DE LIMA· OAB MG 107508

Outros

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026. (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 1.672,00

Autor

VERA LUCIA SOUZA DE CRISTOCPF

Reu

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 76713

Reu:

DANIELY HELOISE TOLEDO FRAGA· OAB MS 11848· CPF 717.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.672,00

Autor

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

VERA LUCIA SOUZA DE CRISTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO

Autor:

DANIELY HELOISE TOLEDO

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Certidão (23/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2001

Distribuição

09/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31 (01/05/2026)

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