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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ENGEMAT ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Reu

SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA PEIXOTO VALENTE· OAB BA 41261· CPF 049.***.***-88

Reu:

MARIO ABILIO JAEGER NETO· CPF 622.***.***-06

Reu:

MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO· CPF 993.***.***-34

Reu:

STELLA TORRESAN GRAEFF· CPF 669.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ENGEMAT ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - ME em 01/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 65.563,10

Autor

GRUPO MOREIRA LTDA - MECNPJ

Reu

SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO· OAB BA 26107· CPF 717.***.***-72

Autor:

LEIRIANNE DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 25487· CPF 007.***.***-05

Reu:

MARIO ABILIO JAEGER NETO· CPF 622.***.***-06

Reu:

MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO· CPF 993.***.***-34

Reu:

STELLA TORRESAN GRAEFF· CPF 669.***.***-63

Outros

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 65.563,10

Autor

SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

GRUPO MOREIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 167.984,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTIVO LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0207272-85.2007.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela partes litigantes. A parte exequente apresentou embargos de declaração em... (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097173/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020242451911) (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 167.984,05

Autor

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2022. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOSCPF

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOSCPF

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTIVO LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Tendo em vista que o processo está em fase de expedição de precatório, mas diante de agravo de instrumento nº 0809423-45.2025.8.20.0000 que tornou controvertido o valor devido, aguarde-se o julgamento de tal agravo. Suspendo o processo até o julgamento do agravo. Após o julgamento, voltem-me os autos conclusos. Intimação - PODER JUDIC... (09/06/2025)

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