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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA ALFE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

AGENTE DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Recebidos os autos (14/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO SALLES MEDEIROSCPF

Reu

ISABELA BERTANTE MARINHOCPF

DMITRY BURYKHCPF

BR LITHIUM TECHNOLOGIES MINERACAO E INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Reu:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 61621· CPF 012.***.***-10

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092

Reu:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Reu:

IRINEU MAXIMO DINIZ· OAB SP 78984· CPF 810.***.***-15

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 610.000,00

Autor

CONSTRUTORA ALFE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

THIAGO MOURA DE CASTRO OLIVEIRACPF

CAROLINA DO PRADO ROQUECPF

Advogados

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 2.902.519,76

Autor

CONSTRUTORA ALFE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BR LITHIUM TECHNOLOGIES MINERACAO E INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALFE EIRELI - EPP em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 137.167,67

Autor

CONSTRUTORA ALFE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BARRA SETE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFE EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ALFE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VENEZA DIESEL COMERCIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

VALMIR ROCHA CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 35058· CPF 091.***.***-89

Autor:

ALUÍSIO FREITAS DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 17475· CPF 799.***.***-72

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Reu:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALFE LTDACNPJ

Reu

LAZARO FERREIRA DE MELOCPF

WAUILIAN MODESTO DE SEIXASCPF

Advogados

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ALFE LTDACNPJ

Reu

MSB - MINERACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 13 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Direitos e Títulos de CréditoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFE LTDACPF

Advogados

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 10.618,88

Autor

MUNICIPIO DE CAPINZAL-SCCNPJ

Reu

OSVALDO EUGENIO ALFCPF

ALF CONSTRUTORA LTDACNPJ

OSVALDO EUGENIO ALF JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

Autor:

BRUNA TOTI DA SILVA· OAB SC 047504· CPF 077.***.***-79

Autor:

DIOGENES CARVALHO DA SILVA· OAB SC 042415· CPF 009.***.***-66

Autor:

HYAGO PADILHA· CPF 095.***.***-16

Reu:

DANIEL ROGERIO ULLRICH· OAB SC 026646· CPF 053.***.***-23

Reu:

DALVA MARIA PITOLLI TEANI BARBOZA· OAB SC 044802· CPF 292.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206 (23/05/2024)

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