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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 17.068,51

Autor

J.L. RENOVADORA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MOTA E SILVA· OAB MA 8342· CPF 622.***.***-15

Autor:

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 14508· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 613.414,55

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 640.625,51

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA LTDACNPJ

CICERO NECO MORAISCPF

DHEROLDY RAIMUNDO NUNES MORAISCPF

DEBORAH MARCIA DA SILVA NUNES MORAISCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 657.617,36

Autor

CONSTRUTORA ALIANCA LTDA

CONSTRUTORA ALIANCA LTDACNPJ

Reu

REAL TERRA CONSTRUCOES LTDA

REAL TERRA CONSTRUCOES LTDACPF

Outros

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (22/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 102.203,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (05/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 4.648,46

Autor

CONDOMINIO PERCOSI RESIDENCECNPJ

Reu

MG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.853,88

Autor

CONDOMINIO PERCOSI RESIDENCECNPJ

Reu

MG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3002150-62.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO PERCOSI RESIDENCE RECLAMADO: MG CONSTRUTORA LTDA Vistos etc. Constata-se no id de nº 53895687, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: “A desistência do a... (08/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 748.219,59

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MG CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: MG Construtora Ltda. Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMAGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1401371-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Banc... (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MG CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

J MANSUR PECUARIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

MG CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

WJ EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: MG Construtora Ltda. Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Embargado: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda. Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1403845-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis... (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

J MANSUR PECUARIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

MG CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

WJ EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 173.355,10

Autor

MG CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

JOãO ABIB MANSURCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: MG Construtora Ltda. Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravante: João Abib Mansur Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advo Agravo em Recurso Especial nº 1405807-40.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial,... (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MG CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

JOãO ABIB MANSURCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO ABIB MANSURCPF

MG CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MG CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

JOãO ABIB MANSURCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MG CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

JOãO ABIB MANSURCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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