CONSTRUTORA ALJA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 25.381,00

Autor

KATIA BONFIM CERQUEIRA ARAÚJOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALJA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA ALEXANDRE DUTRA· OAB TO 11875· CPF 468.***.***-07

Reu:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 25.381,00

Autor

KATIA BONFIM CERQUEIRA ARAÚJOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALJA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA ALEXANDRE DUTRA· OAB TO 11875· CPF 468.***.***-07

Reu:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA BONFIM CERQUEIRA ARAÚJOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALJA LTDA.

Advogados

Autor:

MILENA ALEXANDRE DUTRA· OAB TO 11875· CPF 468.***.***-07

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 007596· CPF 001.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA ALEXANDRE DUTRA· OAB TO 11875· CPF 468.***.***-07

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 005361

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA BONFIM CERQUEIRA ARAÚJOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALJA LTDA.

Advogados

Autor:

MILENA ALEXANDRE DUTRA· OAB TO 11875· CPF 468.***.***-07

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 007596· CPF 001.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA ALEXANDRE DUTRA· OAB TO 11875· CPF 468.***.***-07

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GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

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ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

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GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 005361

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 335.843,30

Autor

A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALJA LTDA.CNPJ

J C J DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 21.559,18

Autor

DEMIS FABRICIUS ALVES MARTINSCPF

Reu

A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA ALJA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FACURI NETO· OAB SP 269015· CPF 322.***.***-02

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

PALOMA ALVES ROCHA PORFIRIO· OAB TO 13494· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Lavrada Certidão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 60.520,78

Autor

CONSTRUTORA ALJA LTDA.CNPJ

Reu

TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Último movimento: Despacho - Mero expediente (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALJA LTDA

Reu

TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACOES - MUNICIPIO DE GURUPI - GURUPI

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

KARITA CARNEIRO PEREIRA· OAB TO 2588· CPF 888.***.***-91

Autor:

JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA· OAB TO 1775· CPF 788.***.***-00

Reu:

DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA· CPF 021.***.***-88

Reu:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Reu:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

WALTER NUNES VIANA JUNIOR· OAB TO 6729· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CONSTRUTORA ALJA LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACOES - MUNICIPIO DE GURUPI - GURUPI

Advogados

Autor:

WALTER NUNES VIANA JUNIOR· OAB TO 6729· CPF 834.***.***-87

Reu:

KARITA CARNEIRO PEREIRA· OAB TO 2588· CPF 888.***.***-91

Reu:

JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA· OAB TO 1775· CPF 788.***.***-00

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19 (25/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000577-82.2023.8.27.2737/TO (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANT... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CONSTRUTORA ALJA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES JAPIASSU· OAB TO 140· CPF 309.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CDPUB (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 115.000,00

Autor

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALJA LTDA.CNPJ

Outros

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 115.000,00

Autor

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALJA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· CPF 739.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Reu:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALJA LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 007635· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Reu:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 007635· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0016122-56.2022.8.27.2729/TO APELADO: CONSTRUTORA ALJA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635) ADVOGADO(A): ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596) ADVOGADO(A): GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Cumpra-se. (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALJA LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 007635· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Reu:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 007635· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0016122-56.2022.8.27.2729/TO APELADO: CONSTRUTORA ALJA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635) ADVOGADO(A): ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596) ADVOGADO(A): GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Cumpra-se. (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 1.864,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTRUTORA ALJO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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