CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

TERRAPLENAGEM DIAMANTINA LTDA EPPCNPJ

Outros

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

RODRIGO ANTONIO LOPES FERNANDES· OAB MG 76103· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

TERRAPLENAGEM DIAMANTINA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

RODRIGO ANTONIO LOPES FERNANDES· OAB MG 76103

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

TERRAPLENAGEM DIAMANTINA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

RODRIGO ANTONIO LOPES FERNANDES· OAB MG 76103

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 29.421,25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

LOJA ELETRICA LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

LOJA ELETRICA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB GO 4606

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

LOJA ELETRICA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB GO 4606

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

LOJA ELETRICA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB GO 4606

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

LOJA ELETRICA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB GO 4606

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 421,98

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Outros

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CORREA COSTACPF

RAFAEL CORREA COSTACPF

MARCELO CORREA COSTACPF

Reu

MARCOS RIBEIRO DO VALE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318

Reu:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745

Reu:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289

Reu:

ANDERSON ELIAS DA SILVA· OAB MG 149869· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CORREA COSTACPF

MARCELO CORREA COSTACPF

RAFAEL CORREA COSTACPF

Reu

MARCOS RIBEIRO DO VALE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318

Reu:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289

Reu:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745

Reu:

ANDERSON ELIAS DA SILVA· OAB MG 149869

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PIETC-RMCCNPJ

BUNCRANA MG PARTICIPACOES S/A.CNPJ

GCC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ENGIMAPI INSTALACOES MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511

Reu:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 255.286,97

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

MARCELO CORREA COSTACPF

FLAVIO CORREA COSTACPF

WAGNER CORREA COSTACPF

RAFAEL CORREA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO· OAB MG 151597· CPF 110.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 255.286,97

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

MARCELO CORREA COSTACPF

FLAVIO CORREA COSTACPF

WAGNER CORREA COSTACPF

RAFAEL CORREA COSTACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO· OAB MG 151597· CPF 110.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.325.447,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (20/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 2.325.447,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 3.479.771,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

MARCELO CORREA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 10017597020234060000/TRF (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 3.479.771,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

MARCELO CORREA COSTACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 37.737,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

MARCELO CORREA COSTACPF

FLAVIO CORREA COSTACPF

WAGNER CORREA COSTACPF

RAFAEL CORREA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 37.737,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

MARCELO CORREA COSTACPF

FLAVIO CORREA COSTACPF

WAGNER CORREA COSTACPF

RAFAEL CORREA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 255.286,90

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

MARCELO CORREA COSTACPF

FLAVIO CORREA COSTACPF

WAGNER CORREA COSTACPF

RAFAEL CORREA COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC065244 - DIEGO MARTIGNONI) (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 255.286,90

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

MARCELO CORREA COSTACPF

FLAVIO CORREA COSTACPF

WAGNER CORREA COSTACPF

RAFAEL CORREA COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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