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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 3.087.652,80

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 3.087.652,80

Autor

CONSTRUTORA SANTA ANA LTDA.CNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO SANTOS BOGEACPF

Advogados

Autor:

LUIS NUNES MARTINS NETO· OAB MA 14887· CPF 039.***.***-64

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 7937· CPF 623.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO· OAB MA 8628· CPF 566.***.***-04

Reu:

PABLO MENEZES MIRANDA· OAB MA 12028· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NUNES MARTINS NETOCPF

Reu

RUBEM FERREIRA DE CASTRO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 7937· CPF 623.***.***-00

Autor:

LUIS NUNES MARTINS NETO· OAB MA 14887· CPF 039.***.***-64

Autor:

PABLO MENEZES MIRANDA· OAB MA 12028· CPF 961.***.***-49

Autor:

RUBEM FERREIRA DE CASTRO· OAB MA 5474· CPF 179.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO· OAB MA 8628· CPF 566.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 7937· CPF 623.***.***-00

Reu:

LUIS NUNES MARTINS NETO· OAB MA 14887· CPF 039.***.***-64

Reu:

PABLO MENEZES MIRANDA· OAB MA 12028· CPF 961.***.***-49

Reu:

RUBEM FERREIRA DE CASTRO· OAB MA 5474· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NUNES MARTINS NETOCPF

Reu

RUBEM FERREIRA DE CASTRO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 7937· CPF 623.***.***-00

Autor:

LUIS NUNES MARTINS NETO· OAB MA 14887· CPF 039.***.***-64

Autor:

PABLO MENEZES MIRANDA· OAB MA 12028· CPF 961.***.***-49

Autor:

RUBEM FERREIRA DE CASTRO· OAB MA 5474· CPF 179.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO· OAB MA 8628· CPF 566.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 7937· CPF 623.***.***-00

Reu:

LUIS NUNES MARTINS NETO· OAB MA 14887· CPF 039.***.***-64

Reu:

PABLO MENEZES MIRANDA· OAB MA 12028· CPF 961.***.***-49

Reu:

RUBEM FERREIRA DE CASTRO· OAB MA 5474· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816269-30.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CONSTRUTORA SANTA ANA LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS NUNES MARTINS NETO - MA14887-A EXECUTADO: MARCIO ANTONIO SANTOS BOGEA Advogado do(a) EXECUTADO: RUBEM FERREIRA DE CASTRO - MA5474-A DESPACHO Verifica dos autos que a parte exequente interpôs Agravo de Instrumento (ID 114227875) contra o despacho de ID 110242040, que determinou a apresentação de novo cálculo do débito, limitando-o ao va... (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 3.087.652,80

Autor

MARCIO ANTONIO SANTOS BOGEACPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA ANA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO· OAB MA 8628· CPF 566.***.***-04

Autor:

PABLO MENEZES MIRANDA· OAB MA 12028· CPF 961.***.***-49

Autor:

RUBEM FERREIRA DE CASTRO· OAB MA 5474· CPF 179.***.***-49

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 7937· CPF 623.***.***-00

Reu:

LUIS NUNES MARTINS NETO· OAB MA 14887· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 4.600,26

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA ANA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 166.169,84

Autor

CARLOS CESAR PEREIRA FILHOCPF

REMISON CARLOS CUNHA PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA ANA LTDA.CNPJ

MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

HEITOR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 55.367,49

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA ANA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ANA VIRGINIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/09/2025)

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