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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 312.865,53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

M B CONSTRUTORA LTDACNPJ

VIANA & SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

R R CONSTRUTORA LTDACNPJ

FB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

BRUCE BRANDAO CAVALCANTICPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

LUANA CORREIA BORGES· OAB RN 10196· CPF 076.***.***-06

Reu:

JOSE ALFREDO DE MEDEIROS BORGES· OAB RN 8951· CPF 200.***.***-72

Reu:

FILIPE SILVA ROCHA· OAB RN 12955· CPF 063.***.***-89

Reu:

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS· OAB RN 14693· CPF 090.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811341-89.2022.8.20.0000 Polo ativo MPRN - 01ª Promotoria Parnamirim Advogado(s): Polo passivo MARA VIRGINIA NOGA COSTA e outros Advogado(s): ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE, FILIPE SILVA ROCHA, NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA, JOSE ALFREDO DE MEDEIROS BORGES, LUANA CORREIA BORGES, RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA, J... (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 391.238,02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

CARLINDO GARCIA DOS SANTOSCPF

RAFAEL MOREIRA DANTASCPF

MARIA NEUMA MOREIRA VIANACPF

CESAR OLIVERLANDO DANTASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO ANDRECPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811592-10.2022.8.20.0000 Polo ativo MPRN - 01ª Promotoria Parnamirim e outros Advogado(s): Polo passivo NAUR FERREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): ROMULO BORSATTO FONSECA, RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTUITO DE... (06/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 246.596,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 246.596,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

VIANA & SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

RAFAEL MOREIRA DANTASCPF

+ 10 outros

Reu

VIANA & SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE BONIFACIO DA SILVACPF

FRANCISCA NASCIMENTO SANTANA DE MELOCPF

F.K. CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Autor:

BRUNO CESAR DA SILVA SOUZA· OAB RN 20224· CPF 050.***.***-63

Autor:

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA· OAB RN 10423· CPF 061.***.***-71

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

BRUNO CESAR DA SILVA SOUZA· OAB RN 20224· CPF 050.***.***-63

Reu:

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA· OAB RN 10423· CPF 061.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (19/08/2025)

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