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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 18.853,78

Autor

CONSTRUTORA ATRIUM LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDITE VIONEIDE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCEL VASCONCELOS LIMA· OAB PB 14760· CPF 052.***.***-05

Reu:

ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11666· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de EDITE VIONEIDE VIEIRA em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ATRIUM CABO BRANCOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATRIUM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR IVYS GABRIEL CARDOSO DA SILVA· OAB PB 27941· CPF 702.***.***-11

Autor:

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ATRIUM CABO BRANCOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATRIUM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR IVYS GABRIEL CARDOSO DA SILVA· OAB PB 27941· CPF 702.***.***-11

Reu:

PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA· OAB PB 11168· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Reu

2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 313.469,47

Autor

CONSTRUTORA ATRIUM LTDA - EPPCNPJ

MANUEL DE JESUS DE LIMA JUNIORCPF

Reu

CLELIA MARIA RAMOS DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARCEL VASCONCELOS LIMA· OAB PB 14760· CPF 052.***.***-05

Reu:

SAUL BARROS BRITO· OAB PB 14520· CPF 020.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de esclarecimento (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL DE JESUS DE LIMA JUNIORCPF

Reu

CLELIA MARIA RAMOS DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARCEL VASCONCELOS LIMA· OAB PB 14760· CPF 052.***.***-05

Reu:

SAUL BARROS BRITO· OAB PB 14520· CPF 020.***.***-37

Reu:

MARCEL VASCONCELOS LIMA· OAB PB 14760· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 34.010,03

Último movimento: Cálculo de Custas (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL BRISAS DO IPÊCNPJ

Reu

ATRIUM CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 7691· CPF 253.***.***-91

Autor:

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEAO· OAB GO 73250

Autor:

TATIANA BORRAS GHAZALE· OAB GO 45600

Reu:

ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 7691· CPF 253.***.***-91

Reu:

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEAO· OAB GO 73250

Reu:

TATIANA BORRAS GHAZALE· OAB GO 45600

Último movimento: Custas (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL BRISAS DO IPÊCNPJ

Reu

ATRIUM CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 7691· CPF 253.***.***-91

Autor:

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEAO· OAB GO 73250

Autor:

TATIANA BORRAS GHAZALE· OAB GO 45600

Reu:

ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 7691· CPF 253.***.***-91

Reu:

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEAO· OAB GO 73250

Reu:

TATIANA BORRAS GHAZALE· OAB GO 45600

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 52.040,98

Último movimento: Transitado em Julgado (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANTONIO GOULART

MARIA DO CARMO SOUZA CASTELANOCPF

Reu

ATRIUM CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

EDITH COSTA ANTUNES MACHADO· OAB GO 29250· CPF 800.***.***-30

Autor:

ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 7691· CPF 253.***.***-91

Autor:

MARINA MACHADO LUSTOSA· OAB GO 51000

Autor:

CHRISTINA SOUZA CASTELANO· OAB GO 24819

Reu:

EDITH COSTA ANTUNES MACHADO· OAB GO 29250· CPF 800.***.***-30

Reu:

ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 7691· CPF 253.***.***-91

Reu:

MARINA MACHADO LUSTOSA· OAB GO 51000

Reu:

CHRISTINA SOUZA CASTELANO· OAB GO 24819

Último movimento: Trânsito em julgado (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 3.932.702,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: [email protected] Processo n.º 5216426-38.2020.8.09.0051Requerente: ATRIUM CONSTRUTORA LTDARequerido(a): CYBELE ALMEIDA JACINTHO Dou a presente decisão força de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial a teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CNPFJ. D E C I S Ã O Vistos etc.Na movimen... (19/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRIUM CONSTRUTORA LTDA

Reu

CYBELE ALMEIDA JACINTHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES DE MELO BORGES· OAB GO 15000· CPF 641.***.***-87

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUZA· OAB GO 14155· CPF 230.***.***-15

Autor:

ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 7691· CPF 253.***.***-91

Autor:

WALTER JOSE DE SOUZA NETO· OAB GO 28800· CPF 896.***.***-68

Autor:

MÁRIO JOSÉ DE MOURA JÚNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Reu:

MARCELO ARANTES DE MELO BORGES· OAB GO 15000· CPF 641.***.***-87

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUZA· OAB GO 14155· CPF 230.***.***-15

Reu:

ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 7691· CPF 253.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE DE SOUZA NETO· OAB GO 28800· CPF 896.***.***-68

Reu:

MÁRIO JOSÉ DE MOURA JÚNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 5216426-38.2020.8.09.0051 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Apelantes: ANTÔNIO JACINTHO DA SILVA e OUTRA Apelada: ATRIUM CONSTRUTORA LTDA. Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO VOTO 1. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ANTÔNIO JACINTHO DA SILVA... (01/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRIUM CONSTRUTORA LTDA

Reu

CYBELE ALMEIDA JACINTHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES DE MELO BORGES· OAB GO 15000· CPF 641.***.***-87

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUZA· OAB GO 14155· CPF 230.***.***-15

Autor:

ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 7691· CPF 253.***.***-91

Autor:

WALTER JOSE DE SOUZA NETO· OAB GO 28800· CPF 896.***.***-68

Autor:

MÁRIO JOSÉ DE MOURA JÚNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Reu:

MARCELO ARANTES DE MELO BORGES· OAB GO 15000· CPF 641.***.***-87

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUZA· OAB GO 14155· CPF 230.***.***-15

Reu:

ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 7691· CPF 253.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE DE SOUZA NETO· OAB GO 28800· CPF 896.***.***-68

Reu:

MÁRIO JOSÉ DE MOURA JÚNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

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