CONSTRUTORA BARRUDADA EIRELI — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 178.113,33

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

BARRUDADA HOTELARIA EIRELICPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 152.693,18

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

BARRUDADA HOTELARIA EIRELICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 35.629,88

Último movimento: Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168387115 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 35.629,88

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOZA MATOSCPF

JESSICA ESTEVAM BARBOSACPF

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Processo n.º 3002722-58.2024.8.06.0070 - Despacho - Retornaram os autos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com o Acórdão de id. 29862763, que anulou a sentença por error in procedendo. Ante o exposto, recebo os autos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, vedado o protesto genérico nes... (22/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOZA MATOSCPF

JESSICA ESTEVAM BARBOSACPF

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Processo n.º 3002722-58.2024.8.06.0070 - Despacho - Retornaram os autos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com o Acórdão de id. 29862763, que anulou a sentença por error in procedendo. Ante o exposto, recebo os autos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, vedado o protesto genérico nes... (22/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 13.284,40

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182340864 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 13.284,40

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA NETOCPF

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

MANOEL JOSE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· CPF 082.***.***-52

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· CPF 082.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. Documento: 36675777 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAULISTA S.A.

MANOEL JOSE DA SILVA NETO

Reu

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· OAB CE 52657

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MANOEL JOSE DA SILVA NETO, BANCO PAULISTA S.A. APELADO: BANCO PAULISTA S.A., MANOEL JOSE DA SILVA NETO EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. CONTRATO ELETRÔNICO SEM COMPROVAÇÃO DE CONSENTIMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS A SENTENÇA. INOVAÇÃO RECURSAL E PRECLUSÃO TEMPO... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAULISTA S.A.

MANOEL JOSE DA SILVA NETO

Reu

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· OAB CE 52657

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MANOEL JOSE DA SILVA NETO, BANCO PAULISTA S.A. APELADO: BANCO PAULISTA S.A., MANOEL JOSE DA SILVA NETO EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. CONTRATO ELETRÔNICO SEM COMPROVAÇÃO DE CONSENTIMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS A SENTENÇA. INOVAÇÃO RECURSAL E PRECLUSÃO TEMPO... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 17.890,45

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 17.890,45

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· CPF 082.***.***-52

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA NETO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· OAB CE 52657

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· OAB CE 52657

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA NETO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· OAB CE 52657

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· OAB CE 52657

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Mérito (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 40.266,44

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 201723896 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOZA MATOSCPF

INGRID IRIS VIEIRA DANTASCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· OAB CE 52657

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· OAB CE 52657

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA NETO REU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, atendendo ao determinado na decisão de... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 19.593,11

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199900180 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 25.598,01

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168387086 (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 25.598,01

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

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