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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 463.072,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA VELOSO BATISTA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA VELOSO BATISTA LTDA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 463.072,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CONSTRUTORA VELOSO BATISTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 70.548,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VELOSO BATISTA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA VELOSO BATISTA LTDA em 05/08/2021 23:59. (07/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMPCNPJ

Reu

JEFFERSON FABIO FERREIRA BATISTA

CONSTRUTORA BATISTA & GONCALVES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OCTACILIO MACHADO RIBEIRO· OAB SP 66571· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 278126· CPF 226.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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