CONSTRUTORA BELCHIOR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 29.860,00

Autor

MARCO ANDRé SONI BACELARCPF

Reu

MIRANDA DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGATHA LÓREN REBELATO· OAB PR 79805· CPF 071.***.***-31

Autor:

WENDEL SILVA ANTUNES· OAB PR 54699· CPF 205.***.***-13

Autor:

VICTOR DANIEL MORETTI· OAB PR 20760· CPF 873.***.***-53

Reu:

EDUARDO MIRANDA DE OLIVEIRA· CPF 082.***.***-70

Reu:

TÁCIO DE MELO DO AMARAL CAMARGO· OAB PR 50975· CPF 054.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 29.860,00

Autor

MARCO ANDRé SONI BACELARCPF

Reu

MIRANDA DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 11.500,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MIRANDA DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ARAUJO· OAB PR 64832· CPF 786.***.***-20

Reu:

TÁCIO DE MELO DO AMARAL CAMARGO· OAB PR 50975· CPF 054.***.***-05

Outros

ANTONIO ANZOLIN NETO· OAB PR 33605· CPF 442.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO (06/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRANDA DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ANZOLIN NETO· OAB PR 33605· CPF 442.***.***-34

Reu:

MARCOS ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 245.830,76

Autor

MILTON EVANGELISTA GOMESCPF

Reu

MIRANDA DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCINÉIA DA SILVA· OAB PR 76505· CPF 066.***.***-36

Reu:

ROSANGELA ANA KOMMER· OAB PR 76732· CPF 512.***.***-87

Reu:

DIOGO SARTURI· CPF 044.***.***-10

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (25/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 157.980,00

Autor

MILTON EVANGELISTA GOMESCPF

Reu

MIRANDA DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 406.381,21

Autor

LOIRI DE FATIMA DUFFECK CHEFFERCPF

Reu

MIRANDA DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

SEBASTIAO BELCHIOR DE OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA CIDADE ALTA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SUSANA BARANZELLI· OAB PR 69947· CPF 079.***.***-37

Autor:

PAULO ALEXANDRE BARANZELLI· OAB PR 54662· CPF 061.***.***-64

Reu:

DIOGO SARTURI· CPF 044.***.***-10

Reu:

ROSANGELA ANA KOMMER· OAB PR 76732· CPF 512.***.***-87

Outros

TÁCIO DE MELO DO AMARAL CAMARGO· OAB PR 50975· CPF 054.***.***-05

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRANDA DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

SEBASTIAO BELCHIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

LOIRI DE FATIMA DUFFECK CHEFFERCPF

Advogados

Autor:

TÁCIO DE MELO DO AMARAL CAMARGO· OAB PR 50975· CPF 054.***.***-05

Reu:

SUSANA BARANZELLI· OAB PR 69947· CPF 079.***.***-37

Reu:

PAULO ALEXANDRE BARANZELLI· OAB PR 54662· CPF 061.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/11/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 20.569,80

Autor

CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHOCPF

Reu

BELCHIOR DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIRIO NUNES VILLANOVA· OAB RS 049912· CPF 524.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69 (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN REGINA THIES RETAMOSO

SIMIAO ALBERTO ILHA THIESCPF

Reu

BELCHIOR DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEIBER JOSE BUZZI ROCCHI· OAB RS 83042· CPF 086.***.***-64

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALEGRE· OAB RS 120379· CPF 032.***.***-90

Autor:

EVERSON CORRÊA DIAS· OAB RS 77650· CPF 810.***.***-91

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 720.687,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 720.687,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSACPF

SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIORCPF

BELCHIOR CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

FABIO ABEL MANGUEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS DANTAS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TESTEMUNHA

Reu

ROSANGELA MARIA DE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB 9231) E EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (OAB/PB 13.523) Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DOLO ESPECÍFICO E DANO AO ERÁRIO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO DA AÇÃO EM RESSARCIME... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TESTEMUNHA

Reu

ROSANGELA MARIA DE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB 9231) E EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (OAB/PB 13.523) Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DOLO ESPECÍFICO E DANO AO ERÁRIO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO DA AÇÃO EM RESSARCIME... (21/05/2026)

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