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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 61.588,28

Autor

BETEL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO BURGOS DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO· OAB PB 17815· CPF 084.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 61.588,28

Último movimento: Conclusos para despacho (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 61.588,28

Autor

BETEL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO BURGOS DINIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 28.302,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BETEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 30.441,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BETEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/10/2022)

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