Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 103.843,34

Autor

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIACNPJ

Reu

MOACYR RODRIGUES BORGES

CONSTRUTORA RODRIGUES BORGES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

Reu:

TAYNA MARIA DE SOUSA SANTOS· OAB MT 16065· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 103.843,34

Autor

CONSTRUTORA RODRIGUES BORGES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

TAYNA MARIA DE SOUSA SANTOS· OAB MT 16065· CPF 024.***.***-12

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 411126/2026 - (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 103.843,34

Autor

CONSTRUTORA RODRIGUES BORGES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA MARIA DE SOUSA SANTOS· OAB MT 16065· CPF 024.***.***-12

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 198.814,09

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RODRIGUES BORGES LTDA - EPPCNPJ

APARECIDO MARQUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO GUSTAVO PRIMO PARREIRA· OAB MT 15724· CPF 732.***.***-87

Autor:

ELAYNE BENTO PARREIRA· OAB MT 10214

Reu:

LUIZ PAULO GONSALVES DE RESENDE· OAB MT 6272· CPF 138.***.***-49

Reu:

LIDIA FATIMA DE MELO FERNANDES ROSA

Último movimento: Juntada de parecer (21/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 58.528,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RODRIGUES BORGES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 6.320,00

Autor

CONSTRUTORA BORGES LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLFCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR· OAB PB 21123· CPF 090.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal