CONSTRUTORA BURITIZINHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BURITIZINHO LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BURITIZINHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA BURITIZINHO LTDA - ME em 14/07/2021 23:59. (15/07/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 38.405,65

Autor

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDACNPJ

Reu

S M N SILVA TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Outros

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954

LEONARDO HENRIQUE BATISTA LAGES· OAB PI 19162

GIOVANA GONCALVES HOLANDA PEREIRA· OAB PI 17923

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HD PETROLEO USINA LTDACNPJ

HD PETROLEO OEIRAS LTDACNPJ

HD PETROLEO SERIEMA LTDACNPJ

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Teresina (P... (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HD PETROLEO USINA LTDACNPJ

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDACNPJ

HD PETROLEO SERIEMA LTDACNPJ

HD PETROLEO OEIRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDA

HD PETROLEO OEIRAS LTDA

HD PETROLEO SERIEMA LTDA

JACURUTU COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HD PETROLEO OEIRAS LTDA, HD PETROLEO SERIEMA LTDA, HD PETROLEO BURITIZINHO LTDA, JACURUTU COMERCIO LTDA - EPP APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0844387-28.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Trata-se... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDA

HD PETROLEO OEIRAS LTDA

HD PETROLEO SERIEMA LTDA

JACURUTU COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HD PETROLEO OEIRAS LTDA, HD PETROLEO SERIEMA LTDA, HD PETROLEO BURITIZINHO LTDA, JACURUTU COMERCIO LTDA - EPP APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0844387-28.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Trata-se... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 26.059,68

Autor

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDACNPJ

Reu

ANTONIA DO NASCIMENTO PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA GONCALVES HOLANDA PEREIRA· OAB PI 17923· CPF 605.***.***-35

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BATISTA LAGES· OAB PI 19162· CPF 061.***.***-12

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Reu:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Reu:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 11.170,59

Autor

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDACNPJ

Reu

LUCYVALDO A PIAUILINO - MECNPJ

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BATISTA LAGES· OAB PI 19162· CPF 061.***.***-12

Autor:

GIOVANA GONCALVES HOLANDA PEREIRA· OAB PI 17923· CPF 605.***.***-35

Autor:

LADY ZAIRA COSTA LEMOS· OAB PI 15133· CPF 025.***.***-11

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA E SILVA MACEDO· OAB PI 18312· CPF 623.***.***-72

Reu:

ALEXIA AMORIM COSTA· OAB PI 20420· CPF 065.***.***-60

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDA

Reu

LUCYVALDO A PIAUILINO - ME

Advogados

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

CAROLINE DE MOURA FORTES· OAB PI 25396· CPF 075.***.***-23

Autor:

ALEXIA AMORIM COSTA· OAB PI 20420· CPF 065.***.***-60

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Reu:

ALEXIA AMORIM COSTA· OAB PI 20420· CPF 065.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HD PETROLEO BURITIZINHO LTDA INTERESSADO: LUCYVALDO A PIAUILINO - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852179-62.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por HD P... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 54.315,95

Autor

ELTON FRANCISCO TEIXEIRA DA ROCHACPF

Reu

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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