Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.396,00

Autor

LUIS TOMAZ COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

CONSTRUTORA C & J LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES

MUNICIPIO DE CANDIDO MENDESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA C & J LTDA - MECNPJ

JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL

Advogados

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Autor:

THAINA EMILLY SILVA DOS SANTOS BATISTA· CPF 008.***.***-78

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES

Reu

JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHALCPF

Advogados

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 28.783,31

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ABREU SILVACPF

HERBERTH LIMA GOUVEIACPF

Reu

CONSTRUTORA J C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENNA DE SOUZA MONTEIRO· OAB CE 44286· CPF 608.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 174067725 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 88.600,00

Autor

KATRYNNY DE JESUS FAVACHO SOUZA

OLAM BRASIL LTDA

OLAM BRASIL LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA JC LTDA

Advogados

Autor:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 8059· CPF 399.***.***-68

Autor:

FERNANDO BUONACORSO· CPF 309.***.***-01

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

THOMAZ POMPEU MAGALHAES NETO· OAB CE 23882

Outros

FERNANDO BUONACORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 88.600,00

Autor

CONSTRUTORA JC LTDA

CONSTRUTORA J C LTDACNPJ

Reu

OLAM BRASIL LTDACPF

OLAM BRASIL LTDA

KATRYNNY DE JESUS FAVACHO SOUZA

Advogados

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Autor:

THOMAZ POMPEU MAGALHAES NETO· CPF 141.***.***-20

Reu:

FERNANDO BUONACORSO· CPF 309.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal