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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2001

Distribuição

22/08/2001

Valor

R$ 11.330,80

Autor

JOSE ADILSON CAMPOSCPF

Reu

C G C CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDACNPJ

OSORIO ABADIO DA SILVACPF

ANTONIO RONALDO CUNHA CASTROCPF

MARCO ANTONIO CUNHA CASTROCPF

PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

TADEU JESUS DE CAMARGO· OAB SP 145831· CPF 027.***.***-94

Reu:

NORBERTO LUIS CEBIM· OAB SP 115684· CPF 067.***.***-47

Outros

JULIETA ALVARENGA BAHIA· OAB MG 49787· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/1996

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDACNPJ

ANTONIO RONALDO CUNHA CASTROCPF

MARCO ANTONIO CUNHA CASTROCPF

PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649· CPF 468.***.***-68

Reu:

MARCIO ANTONIO GERALDINO· OAB MG 52464· CPF 417.***.***-87

Reu:

LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 104913· CPF 013.***.***-75

Reu:

ROBERTO OLIVEIRA DE FARIA· OAB MG 24951· CPF 098.***.***-68

Outros

IRMANN REGINA GENARI· OAB MG 119619

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/1996

Distribuição

25/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDACNPJ

ANTONIO RONALDO CUNHA CASTROCPF

MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO

PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

HERON ALVARENGA BAHIA

Reu:

MARCIO ANTONIO GERALDINO

Reu:

LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROCHA

Reu:

IRMANN REGINA GENARI

Reu:

ROBERTO OLIVEIRA DE FARIA· OAB MG 24951· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/1990

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO RONALDO CUNHA CASTROCPF

MARCO ANTONIO CUNHA CASTROCPF

PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAESCPF

LINCOLN BERNARDESCPF

ARMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCELINO LUIZ FONSECA BAZAGA· OAB MG 61963· CPF 452.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO BICALHO DE ABREU CHAGAS· OAB MG 26761· CPF 109.***.***-49

Outros

MARIANA GONCALVES· OAB MG 67023

MARCIO ANTONIO GERALDINO· OAB MG 52464· CPF 417.***.***-87

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649· CPF 468.***.***-68

LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 104913· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACIV01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/1990

Distribuição

18/05/1990

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

LINCOLN BERNARDESCPF

PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAESCPF

MARCO ANTONIO CUNHA CASTROCPF

ANTONIO RONALDO CUNHA CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO BICALHO DE ABREU CHAGAS· OAB MG 26761· CPF 109.***.***-49

Reu:

MARCELINO LUIZ FONSECA BAZAGA· OAB MG 61963· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/1990

Distribuição

18/05/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BICALHO DE ABREU CHAGAS· OAB MG 26761· CPF 109.***.***-49

Autor:

MARCELINO LUIZ FONSECA BAZAGA· OAB MG 61963· CPF 452.***.***-00

Autor:

LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 104913· CPF 013.***.***-75

Autor:

MARIANA GONCALVES· OAB MG 67023

Autor:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649· CPF 468.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO BICALHO DE ABREU CHAGAS· OAB MG 26761· CPF 109.***.***-49

Reu:

MARCELINO LUIZ FONSECA BAZAGA· OAB MG 61963· CPF 452.***.***-00

Reu:

LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 104913· CPF 013.***.***-75

Reu:

MARIANA GONCALVES· OAB MG 67023

Reu:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649· CPF 468.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 207.348,52

Autor

CORNELIUS UNRUHCPF

ALBERTO MAURICIO BARBOSA XAVIERCPF

CONSTRUTORA C G LTDACNPJ

Reu

MADAL PALFINGER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· CPF 029.***.***-90

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Outros

RAFAELA VIALLE STROBEL· OAB PR 033244· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2717254/PR (2024/0299000-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: MADAL PALFINGER S/A ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 EMBARGADO: CONSTRUTORA C G LTDA EMBARGADO: ALBERTO MAURICIO BARBOSA XAVIER EMBARGADO: CORNELIUS UNRUH ADVOGADO: RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS - PR033244 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (29/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADAL PALFINGER S/ACNPJ

CONSTRUTORA C G LTDACNPJ

ALBERTO MAURICIO BARBOSA XAVIERCPF

CORNELIUS UNRUHCPF

Reu

MADAL PALFINGER S/ACNPJ

CONSTRUTORA C G LTDACNPJ

ALBERTO MAURICIO BARBOSA XAVIERCPF

CORNELIUS UNRUHCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (13/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.111,50

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONSTRUTORA C G LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· CPF 031.***.***-30

Autor:

MARIO OLI DO NASCIMENTO· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Juntado(a) (18/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 1.111,50

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONSTRUTORA C G LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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