Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 55.705,00

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC JONATHAN CALIXTO GUEROCPF

Reu

CONSTRUTORA CASTELO LTDA

Advogados

Autor:

JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA· OAB MT 16261· CPF 809.***.***-91

Autor:

ISABELLE VACCARI RIGUI· OAB MT 29305· CPF 054.***.***-90

Autor:

JOSEINA SANTOS DE QUEIROZ· OAB MT 15175· CPF 994.***.***-49

Autor:

KESSILA RODRIGUES LOPES· OAB MT 19952· CPF 018.***.***-43

Autor:

PAULO VITOR LIMA RIBEIRO· OAB MT 23387· CPF 021.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA· OAB MT 16261· CPF 809.***.***-91

Reu:

ISABELLE VACCARI RIGUI· OAB MT 29305· CPF 054.***.***-90

Reu:

JOSEINA SANTOS DE QUEIROZ· OAB MT 15175· CPF 994.***.***-49

Reu:

KESSILA RODRIGUES LOPES· OAB MT 19952· CPF 018.***.***-43

Reu:

PAULO VITOR LIMA RIBEIRO· OAB MT 23387· CPF 021.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000914-93.2023.8.11.0055.. REQUERENTE: ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO REQUERIDO: CONSTRUTORA CASTELO LTDA Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença movido por ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO, qualificado nos autos, em face de CONSTRUTORA CASTELO LTDA, também qualificada. O título executivo judicial repousa na sentença proferida no ID 161271168, que declarou a resci... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINEIDE DE FRANCA SENA DE OLIVEIRACPF

VANDERSON ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA CASTELO LTDA

Advogados

Autor:

LAIANE DE OLIVEIRA· OAB MT 27797· CPF 045.***.***-48

Reu:

LAIANE DE OLIVEIRA· OAB MT 27797· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.103.943,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59. (15/10/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 18.248,31

Autor

APOLOS BATISTA PAZ NETOCPF

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 34065· CPF 722.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARQUES GUIMARAES NETO· OAB DF 64718· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO M DA SQN 310CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JHENIFER MENDES WELTERCPF

Reu

CONSTRUTORA CASTELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Autor:

JULIA CAVALHERI PERON· OAB MT 32281

Reu:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Reu:

JULIA CAVALHERI PERON· OAB MT 32281

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal