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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

07/12/2004

Valor

R$ 1.196,97

Autor

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRANDAO CAVALCANTI LTDACNPJ

Outros

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB PE 7687

SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 11956· CPF 450.***.***-68

MARIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 26060· CPF 041.***.***-44

ANDREA DA VEIGA PESSOA MACEDO DE FIGUEIREDO· OAB PE 17496· CPF 025.***.***-62

MARIANA MARIA COUCEIRO MAGINA· OAB PE 27912· CPF 045.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (31/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 26.917,62

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RICARDO SAMPAIO FERNANDES DA CUNHACPF

MANTENGE MANUTENCAO TECNICA E ENGENHARIA LTDACNPJ

RICARDO SAMPAIO FERNANDES DA CUNHA

CONSTRUTORA BRANDAO CAVALCANTI LTDACNPJ

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES COUTOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2004

Distribuição

06/05/2004

Valor

R$ 14.442,27

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE BRANDAO CAVALCANTICPF

MANTENGE MANUTENCAO TECNICA E ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBERTO DE ASSIS LOPESCPF

CONSTRUTORA BRANDAO CAVALCANTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOSE MACHADO CORREA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 4945· CPF 046.***.***-25

Autor:

IVAN MACIEL DE FREITAS· OAB PE 14928· CPF 484.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PE 23158· CPF 362.***.***-68

Reu:

MARCILIO CORDEIRO CAMPOS JUNIOR· OAB PE 16062· CPF 284.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES CORREIA GUEDES· OAB PE 23466· CPF 420.***.***-72

Reu:

ROBERTA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB PE 18784· CPF 963.***.***-87

Outros

ROBERTA DE OLIVEIRA CAVALCANTI FIGUEIREDO CRUZ· OAB PE 23158

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRANDAO CAVALCANTI LTDA em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 1.960.446,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MARIA DO AMPARO ALMEIDA ARAUJOCPF

FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DA ROCHA FILHOCPF

CONSTRUTORA BRANDAO CAVALCANTI LTDACNPJ

MOVIMENTO TORTURA NUNCA MAIS - MTNM/PECNPJ

GILVAN DIAS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu:

MIRIAM ROCHA SOARES DANTAS· OAB PE 28030· CPF 039.***.***-30

Reu:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB SP 139625· CPF 562.***.***-59

Reu:

FENELON PINHEIRO SILVA NETO· OAB PE 51147· CPF 976.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA FREITAS BARRETO· OAB PE 35934· CPF 042.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.960.446,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE MORENO

Reu

MOVIMENTO TORTURA NUNCA MAIS - MTNM/PECNPJ

CONSTRUTORA BRANDAO CAVALCANTI LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DA ROCHA FILHOCPF

GILVAN DIAS DA SILVACPF

FABIO JOSE DE VASCONCELOS PORFIRIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FENELON PINHEIRO SILVA NETO· OAB PE 51147· CPF 976.***.***-91

Reu:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB SP 139625· CPF 562.***.***-59

Reu:

MIRIAM ROCHA SOARES DANTAS· OAB PE 28030· CPF 039.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINA FREITAS BARRETO· OAB PE 35934· CPF 042.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA AQUINO CAVALCANTI LTDA

Último movimento: Definitivo (29/03/2024)

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