CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE TERESINHA MULLER

Reu

CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDACNPJ

FRANCISCO AUGUSTO PERETOCPF

Advogados

Autor:

UILIAN TOIGO GALLIO· OAB RS 112124· CPF 028.***.***-80

Autor:

IAGO MACHADO DA SILVEIRA· OAB RS 106670· CPF 024.***.***-14

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

UILIAN TOIGO GALLIO· OAB RS 112124· CPF 028.***.***-80

Reu:

IAGO MACHADO DA SILVEIRA· OAB RS 106670· CPF 024.***.***-14

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE TERESINHA MULLER

Reu

CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDACNPJ

FRANCISCO AUGUSTO PERETOCPF

Advogados

Autor:

UILIAN TOIGO GALLIO· OAB RS 112124· CPF 028.***.***-80

Autor:

IAGO MACHADO DA SILVEIRA· OAB RS 106670· CPF 024.***.***-14

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

UILIAN TOIGO GALLIO· OAB RS 112124· CPF 028.***.***-80

Reu:

IAGO MACHADO DA SILVEIRA· OAB RS 106670· CPF 024.***.***-14

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 76.126,00

Autor

JOSE DA LUZ MARQUESCPF

Reu

COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA DE JESUS RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 21579· CPF 938.***.***-68

Autor:

VALERIA COSTA BARROS· OAB MA 19975· CPF 062.***.***-03

Autor:

VANESSA COSTA BARROS· OAB MA 21582· CPF 062.***.***-30

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0006693-75.2016.8.27.2729/TO (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APE... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COCENO - CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Autor:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 00385

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 001799

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006693-75.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006693-75.2016.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: COCENO - CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. OBRA PÚBLICA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. RESPONSABILIDADE LIMITADA. P... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COCENO - CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Autor:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 00385

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 001799

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006693-75.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006693-75.2016.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: COCENO - CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. OBRA PÚBLICA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. RESPONSABILIDADE LIMITADA. P... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 117.182,25

Autor

COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83 (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 494.610,04

Autor

COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

GURUPI-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURACNPJ

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Reu:

JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO· OAB TO 5601· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDACNPJ

Reu

GURUPI-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURACNPJ

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44 (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 3.291.605,05

Autor

COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES DE GURUPI TOCNPJ

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0011084-16.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011084-16.2024.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: COCENO - CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ALEGADA OMISSÃO, CERCEAMENTO DE DEFESA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTAD... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 3.291.605,05

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

COCENO - CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA.

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 00385

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011084-16.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00110841620248272722/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: COCENO - CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 18/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

COCENO - CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA.

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 00385

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011084-16.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00110841620248272722/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: COCENO - CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 18/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDACNPJ

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA DELFINO BONTEMPO· CPF 036.***.***-12

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 39.971,31

Autor

COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

JONAS MILHOMEM ARAÚJO· OAB TO 13273· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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