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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

KEILA MORAIS CONCEICAOCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS - MUNICIPIO DE DIANOPOLIS - DARCINOPOLIS

Advogados

Autor:

LETÍCIA SALES BRITO· OAB TO 7821· CPF 027.***.***-28

Reu:

GREYCIANE SANTOS DE ASSIS CARVALHO· OAB TO 7122· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOWAN1ECIV -> TJTO (04/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

KEILA MORAIS CONCEICAOCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS - MUNICIPIO DE DIANOPOLIS - DARCINOPOLIS

Advogados

Autor:

LETÍCIA SALES BRITO· OAB TO 7821· CPF 027.***.***-28

Reu:

GREYCIANE SANTOS DE ASSIS CARVALHO· OAB TO 7122· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.418,00

Autor

AMAURI MARTINS AMORIMCPF

Reu

MUNICÍPIO DE DIANÓPOLISCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS - MUNICIPIO DE DIANOPOLIS - DARCINOPOLIS

Advogados

Autor:

GABRIELA DIAS DE SOUSA· OAB TO 12311· CPF 073.***.***-03

Autor:

JONATHA PEREIRA DE CASTRO· OAB TO 12887· CPF 064.***.***-69

Reu:

GREYCIANE SANTOS DE ASSIS CARVALHO· OAB TO 7122· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repasse de DuodécimosOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 66.430,14

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE DARCINOPOLISCNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS - MUNICIPIO DE DIANOPOLIS - DARCINOPOLIS

MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NAZARENO TOSTA· OAB TO 8352· CPF 025.***.***-08

Autor:

MATHEUS MOTA TAVEIRA· OAB TO 13659· CPF 034.***.***-28

Reu:

GREYCIANE SANTOS DE ASSIS CARVALHO· OAB TO 7122· CPF 054.***.***-16

Reu:

IARA SILVA DE SOUSA· OAB TO 2239· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 168 (13/05/2026)

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