CONSTRUTORA DESENVOLVIMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO EMPRESARIO E CONSUMIDORCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADOCNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

SCPC SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASILCPF

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SPCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DELMO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 49519· CPF 107.***.***-00

Autor:

KLEBER SILVA DE ANDRADE· OAB PE 50044· CPF 719.***.***-87

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB PE 1718· CPF 014.***.***-17

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Reu:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 56726· CPF 944.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 56.471,44

Autor

GIULLIA INÊS DA COSTACPF

DOUGLAS FELIPE DA SILVACPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

SINDONA IMOVEIS ASSESSORIA EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA· OAB SP 339896· CPF 143.***.***-10

Autor:

FABIO LUIZ MENDES PEREZ· OAB SP 348017· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (21/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 9.880,65

Autor

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DOMUS CONVIVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

ROBERTO FERRARI JUNIOR· OAB SP 290341· CPF 347.***.***-83

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 106, 107, 108 e 109 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

NEIVA MATOS SOUZA NUNESCPF

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

SINDONA IMOVEIS ASSESSORIA EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

LOTEAMENTO SUNFLOWER SPE LTDA.CNPJ

SANDRA DO NASCIMENTO LINS DE MEDEIROSCPF

NEIVA MATOS SOUZA NUNESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL NUNES GIANOTTO· OAB SP 492535· CPF 413.***.***-90

Autor:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

SANDRA APARECIDA SANTOS· OAB SP 191465· CPF 198.***.***-46

Reu:

ELCIO PEDROSO TEIXEIRA· OAB SP 94018· CPF 030.***.***-06

Reu:

VICTOR GABRIEL NUNES GIANOTTO· OAB SP 492535· CPF 413.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 92.496,91

Autor

LUCAS FERNANDEZ GAVIOLICPF

CINDY CARRARA ROMAOCPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 423412470, Subguia 423550955 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.878,19 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 92.496,91

Autor

LUCAS FERNANDEZ GAVIOLICPF

CINDY CARRARA ROMAOCPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO ROMAO DE MOUROCPF

Reu

GB RELIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SG1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

BENCE PAL DEAK· OAB SP 95409· CPF 000.***.***-90

Reu:

PAULA DANIELA SOUZA ARAUJO· OAB SP 434101· CPF 348.***.***-26

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 50.686,82

Autor

RAFAEL FERREIRA INACIOCPF

CARINA BISCALCHIM DA ROCHACPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 50.686,82

Autor

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL FERREIRA INACIOCPF

CARINA BISCALCHIM DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Reu:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 112.284,12

Autor

DIMAS DE SOUZA IBIAPINACPF

CRISTIANE ALVES IBIAPINACPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 4.219.329,72

Autor

LOTEAMENTO SUNFLOWER SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

LOTEAMENTO SUNFLOWER SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA SANTOS· OAB SP 191465· CPF 198.***.***-46

Autor:

LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI· OAB SP 236594· CPF 220.***.***-60

Autor:

FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS· OAB SP 214721· CPF 292.***.***-43

Reu:

LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI· OAB SP 236594· CPF 220.***.***-60

Reu:

FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS· OAB SP 214721· CPF 292.***.***-43

Reu:

SANDRA APARECIDA SANTOS· OAB SP 191465· CPF 198.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 71.649,66

Autor

ELZA ISABEL DA SILVA BEZERRACPF

MARIANE SILVA BEZERRACPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

JESSICA GARCIA BATISTA· OAB SP 211608· CPF 214.***.***-82

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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