Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 33.129,94

Autor

TUBO ELETRO LOCADORA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA FENIX LTDACNPJ

Outros

DIEGO ANDRADE VENTURA· OAB PE 23274· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoMonitória

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TUBO ELETRO LOCADORA LTDA - ME

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA FENIX LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE VENTURA· OAB PE 23274· CPF 009.***.***-00

Reu:

DIEGO ANDRADE VENTURA· OAB PE 23274· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TUBO ELETRO LOCADORA LTDA - ME EXECUTADO(A): CONSTRUTORA E INCORPORADORA FENIX LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze)... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 47.949,06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOTABILE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA FENIX LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 37929· CPF 040.***.***-39

Autor:

ANDREY DINU JUNIOR· OAB PE · CPF 085.***.***-00

Autor:

SAULO RABELO DE ANDRADE ALENCAR· OAB PE 42899· CPF 055.***.***-02

Reu:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Reu:

LARISSA LESSA FERREIRA RABELO· OAB PE 39337

Reu:

LEONARDO CARNEIRO MACHADO· OAB PE 18976· CPF 963.***.***-20

Reu:

THAYS MEIRELLY VALENCA DE PAIVA· OAB PE 41570· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Mero expediente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 159.675,00

Autor

RICARDO MAMORU MOHARACPF

Reu

YOSHIHARU HARACPF

MITSUE HARACPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

EMERSON YOSHIYUKI UEHARA· OAB SP 315262· CPF 296.***.***-86

Reu:

AILTON INOMATA· OAB SP 096045· CPF 023.***.***-96

Reu:

LEONARDO HIDEKI TAHIRA INOMATA· OAB SP 315345· CPF 367.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MAMORU MOHARACPF

Reu

MITSUE HARACPF

YOSHIHARU HARACPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

LEONARDO HIDEKI TAHIRA INOMATA· OAB SP 315345· CPF 367.***.***-08

Reu:

EMERSON YOSHIYUKI UEHARA· OAB SP 315262· CPF 296.***.***-86

Reu:

AILTON INOMATA· OAB SP 096045· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MAMORU MOHARACPF

Reu

MITSUE HARACPF

YOSHIHARU HARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 12.498,86

Autor

FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Autor:

MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA· OAB SP 332277· CPF 389.***.***-83

Reu:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-14

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-14

Autor:

GISELE DE SOUZA· CPF 277.***.***-88

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027112422012826057720250605164850 (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 12.498,86

Autor

FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Autor:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-14

Último movimento: Informação (05/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Autor:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB SP 160737· CPF 171.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0027112-42.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá ser observado o Provimento CG nº 16/2016 que introduziu a Subseção XXVI - 'Do cumprimento de sentença' ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cie... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HS EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO LDTDACNPJ

Reu

SIDNEY NERY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO· OAB SP 174360· CPF 219.***.***-20

Reu:

NATHÁLIA CRISTINA BATISTA SANTOS· OAB SP 333773· CPF 371.***.***-01

Reu:

CEZAR MACHADO LOMBARDI· OAB SP 196726· CPF 279.***.***-38

Outros

JULIANA CRISTINA BRANDT NEGRAO PALMA· OAB SP 112317· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal