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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 151.023,63

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CONSTRUTORA EMAC LTDA,

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 14/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 2.866,29

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

EMAD CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EMAD CONSTRUTORA EIRELI - ME em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMAD CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Reu

EDSON DIVINO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA BRITO DE FREITAS· OAB MT 18763· CPF 804.***.***-04

Reu:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO· OAB MT 21004· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DIVINO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

EMAD CONSTRUTORA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO· OAB MT 21004· CPF 034.***.***-90

Autor:

ANDRE PINHEIRO DE PAULO· OAB MT 30836· CPF 039.***.***-85

Autor:

FABIOLA BRITO DE FREITAS· OAB MT 18763· CPF 804.***.***-04

Reu:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO· OAB MT 21004· CPF 034.***.***-90

Reu:

ANDRE PINHEIRO DE PAULO· OAB MT 30836· CPF 039.***.***-85

Reu:

FABIOLA BRITO DE FREITAS· OAB MT 18763· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DIVINO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

EMAD CONSTRUTORA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO· OAB MT 21004· CPF 034.***.***-90

Autor:

ANDRE PINHEIRO DE PAULO· OAB MT 30836· CPF 039.***.***-85

Autor:

FABIOLA BRITO DE FREITAS· OAB MT 18763· CPF 804.***.***-04

Reu:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO· OAB MT 21004· CPF 034.***.***-90

Reu:

ANDRE PINHEIRO DE PAULO· OAB MT 30836· CPF 039.***.***-85

Reu:

FABIOLA BRITO DE FREITAS· OAB MT 18763· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022969-56.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: EDSON DIVINO FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO: EMAD CONSTRUTORA EIRELI - ME Vistos. Trata-se de pedido de prosseguimento da execução formulado pela parte Exequente (ID. 207782262), requerendo a constrição de veículo, renovação de pesquisas de bens, expedição de ofícios a cartórios e inclusão no cadastro de inadimplentes. 1. DA APLICAÇÃO... (12/03/2026)

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